Para tentar ganhar tempo e convencer Eduardo Cunha a renunciar à presidência da Câmara, os aliados dele tentarão paralisar o trâmite do processo de quebra de decoro no Conselho de Ética da Casa. Na sexta-feira (7), alguns deputados já questionavam a possibilidade de manter o andamento do processo, já que ele está afastado do mandato. Mas, segundo a Secretaria Geral da Mesa, o processo no Conselho de Ética não se altera com o afastamento do cargo e segue normalmente seu trâmite. O processo não é paralisado nem quando o deputado renuncia. O mesmo entendimento é defendido pelo presidente do órgão, José Carlos Araújo (PR-BA) e pelo relator do processo, Marcos Rogério (DEM-BA).
Entre os que defendem nova eleição para a presidência há a crença de que o presidente interino Waldir Maranhão (PP-MA), considerado um “Severino Cavalcanti piorado”, vai ele mesmo se inviabilizar por incapacidade de tocar as sessões e por virar vidraça por seu envolvimento na Operação Lava Jato. Desde o afastamento de Cunha na quinta-feira, Maranhão não apareceu para presidir as sessões de quinta à tarde nem a de sexta de manhã, inviabilizada por falta de quorum.
Sem Cunha, é a vez de Temer discutir cargos com bancadas
Estadão Conteúdo
Um dia após o afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato e da presidência da Câmara, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) ampliou a distribuição dos ministérios entre os principais partidos que devem dar sustentabilidade ao possível novo governo no Congresso. Temer concentrou as investidas nas quatro maiores bancadas com que pretende trabalhar na Casa: PMDB, PSDB, PP e PR.
Somadas, essas bancadas têm 206 votos e, para o vice, devem ser o eixo de sustentação de seu governo, ainda mais após o afastamento de Cunha, com o qual Temer contava para aprovar as medidas econômicas que pretende enviar ao Legislativo.
O primeiro passo dado pelo vice foi a confirmação do deputado Mauricio Quintella Lessa (PR-AL) no comando do Ministério dos Transportes, que tem sob o guarda-chuva empresas públicas e autarquias do porte do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
Os acertos foram feitos em encontros realizados entre Temer e o deputado no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência. O vice questionou a possibilidade de não fundir a pasta com a Aviação Civil. Mas o deputado disse que via dificuldades em abrir mão, uma vez que a pasta, que deve virar secretaria, vinha sendo negociada desde o início das conversas com o partido.
O pedido de Temer à Quintella Lessa foi feito em meio à pressão do PMDB da Câmara que também reivindica o comando da Aviação Civil. A bancada peemedebista conseguiu, contudo, emplacar o nome do atual líder, deputado Leonardo Picciani (RJ), para o Ministério do Esporte. A pasta é considerada estratégica para o PMDB fluminense em razão da Olimpíada do Rio, neste ano.
A negociação foi feita entre o vice e o deputado estadual Jorge Picciani, presidente da Assembleia Legislativa do Estado e pai de Leonardo.
A ideia inicial era indicar o deputado federal licenciado Marco Antônio Cabral para o cargo. Filho do ex-governador do Rio Sérgio Cabral, o nome de Marco Antônio enfrentou resistência entre membros da bancada do PMDB na Câmara, por ele ser “muito novo”. Atualmente, Marco Antônio ocupa o cargo de Secretário do Esporte no governo do Estado do Rio.
O PMDB da Câmara dos Deputados deve assegurar ainda a indicação do deputado Osmar Terra (RS) para o Ministério de Desenvolvimento Social.
A ida de Leonardo Picciani para os Esportes, por outro lado, deve ser foco de novos problemas para Temer. Parte da bancada defende uma nova eleição interna para definir o novo líder em vez de manter no posto o primeiro-vice-líder, Leonardo Quintão (MG).
Senado. Na reta final da montagem do novo governo, Temer concentrou as negociações no PSDB que, apesar de usar o discurso de que não indicará nomes, deverá emplacar dois senadores e um deputado na equipe.
Nos últimos dias, o vice convidou o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para assumir o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O senador faz parte do grupo mais próximo do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG). A possibilidade de Tasso ir para a Esplanada deve atrapalhar, contudo, os planos do senador José Serra (PSDB-SP), que deverá assumir Relações Exteriores.
Nas negociações preliminares chegou-se a ser discutida a possibilidade de se transferir as funções de comércio exterior do Ministério de Desenvolvimento para o Itamaraty. Já a formulação da política industrial passaria para o Planejamento, previsto para ser comandado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). O desenho, no entanto, ainda não foi fechado.
Além de Tasso e José, o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) também deve fazer parte da nova equipe ministerial, comandando a pasta das Cidades.
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Espera de dez dias
Os líderes da oposição e do centrão acham que o melhor é esperar uns 10 dias, prazo em que imaginam que a imagem de Maranhão estará tão desgastada que ou o STF ou a Comissão de Constituição e Justiça poderão responder a consultas sobre se é possível decretar vacância na presidência da Câmara, “que não poderá ficar nove meses sob o comando de um presidente incapaz”, tendo que comandar um duro processo de reformas do eventual governo Michel Temer para tirar o Brasil da crise.
Segundo relatos de alguns dos deputados que visitaram Cunha na quinta-feira à noite, os parlamentares criticaram a decisão do STF, comentaram detalhes dos votos de cada ministro e, diferente dos que querem derrubar Maranhão, alguns falaram da necessidade de apoiá-lo para “preparar o terreno” e ajudar na governabilidade do vice-presidente Michel Temer. Eles aconselharam Cunha a ligar para Maranhão para “manter o diálogo aberto”.
Apesar da mudança no status, a rotina na residência oficial, em Brasília, continua a habitual. No fim da manhã de sexta-feira chegaram à casa de Cunha quatro caixas de frutas e verduras, entre as quais melancia, uva, abóbora, abobrinha, tomate e alface. A entrega, que custou cerca de R$ 500, foi feita por funcionários de uma das lojas da Ceasa, e paga por boleto bancário.
Cunha se reúne com substituto e traça estratégias
Estadão Conteúdo
O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), reuniu-se na sexta com o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) durante uma hora, na residência oficial da presidência da Câmara. A estratégia peemedebista é tentar atrair Maranhão para a esfera de influência do grupo próximo de Cunha e do vice-presidente Michel Temer, que deve assumir o Palácio do Planalto interinamente na semana que vem depois que o Senado votar pela instauração do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Maranhão votou contra o admissibilidade do procedimento na Câmara. Caso Maranhão não se convença, o PMDB pode utilizar o expediente da renúncia de Cunha, o que forçaria novas eleições na Casa. O pepista, por sua vez, tem a caneta para rever a sessão que resultou na admissibilidade do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff na Câmara.
Cientes de que o comandante em exercício da Câmara está disposto a articular com o Planalto, a ideia é, pelo menos por enquanto, neutralizar qualquer movimento de setores pró-governo ao redor do pepista. Enquanto Cunha joga com sua própria renúncia, por outro lado, Maranhão tem uma arma importante a seu favor: um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) que pede anulação da sessão de 17 de abril da Câmara que aprovou a admissibilidade do impeachment da petista. Como presidente, ele pode acatar o pedido e provocar um revés no processo de impeachment.
Nesse sentido, a estratégia foi revista em relação à quarta-feira, após a decisão do Supremo Tribunal Federal de afastar Cunha da presidência da Câmara. Àquela altura, a ideia era fazer pressão para que Maranhão renunciasse ao cargo de primeiro vice-presidente da Casa.
Consideravam que ele não tem pulso para conduzir os trabalhos da Casa e aprovar as reformas que Temer pensa em fazer, caso assuma a presidência. Além disso, líderes próximos ao peemedebista dizem que o presidente afastado não confia 100% em Maranhão. Por isso, a ideia era forçá-lo a renunciar, provocando a realização de uma nova eleição para vice-presidente. No pleito, esperavam eleger um aliado de Cunha, que comandaria interinamente a Casa.
Além da conversa entre Cunha e Maranhão ontem, na segunda-feira o presidente interino se encontrará com o líder do PP, Agnaldo Ribeiro (PP), outro aliado de Cunha e que tem negociado cargos no eventual governo Temer.
No médio prazo, aliados de Cunha acreditam que ele pode começar a perceber que uma opção possa ser sua renúncia da presidência da Câmara e a eleição de um aliado para seu lugar. Se isso não ocorrer, o grupo de Cunha pretende se articular com a oposição para tentar provocar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de modo que o colegiado declare vago o cargo de presidente. O argumento jurídico é de que a decisão do Supremo não fixou prazo para o afastamento de Cunha e tampouco para o julgamento da ação penal contra o peemedebista. Diante disso, o cargo estaria vago.
Na sexta, Cunha recebeu o deputado Rogério Rosso (PSD-DF). Eles almoçaram e, segundo o deputado, conversaram sobre economia e comissões na Câmara pelas quais o peemedebista tem interesse. Os aliados que tiveram com Cunha ontem, dia seguinte ao seu afastamento por determinação do Supremo, disseram que ele está mais calado que o normal, fazendo apenas breves comentários nas conversas e evitando falar sobre o afastamento. A bancada do PP costura com demais partidos do centrão um acordo para manter Maranhão no cargo.
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