Um engenheiro civil, uma diretora de escola e outra servidora pública foram as três testemunhas ouvidas nesta quarta-feira (10) na primeira audiência do processo oriundo da Operação Quadro Negro.
A operação, desencadeada em 2015 pela Polícia Civil e do Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em duas fases, investigou suspeitas de desvios de cerca de R$ 18 milhões da Secretaria de Estado da Educação (Seed) que seriam aplicados em reformas e construções de obras em escolas.
A empresa Valor Construtora teria recebido quase todo pagamento por obras que mal saíram do papel usando medições faltas das execuções. A quarta testemunha que seria ouvida nesta quarta não pôde comparecer à audiência por motivos de viagens.
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Entre esta quarta e a próxima sexta-feira (12) serão ouvidas um total de 11 testemunhas arroladas pelo Ministério Público. Entre eles está Jaime Sunye Neto, ex-chefe da Superintendência de Desenvolvimento Educacional (Sude), órgão ligado à Secretaria de Estado da Educação. Sunye será ouvido nesta sexta-feira, a partir das 13h45. Estão arroladas pouco mais de 90 testemunhas até o final da instrução. A previsão é que todo dia haja audiência para encerrar as oitivas até o final deste mês.
Entre 2011 e 2014, a empresa venceu dez licitações para obras de escolas estaduais. Para o Gaeco, a empresa foi criada, em 2010, exclusivamente para participar de licitações públicas. Entre os 15 réus da ação, estão Eduardo Lopes de Souza, único preso até agora, Maurício Fanini, ex-diretor de Engenharia, Projetos e Orçamentos na Superintendência de Desenvolvimento Educacional (Sude), subordinada à Seed, e o ex-vereador Juliano Borguetti, irmão da vice-governadora Cida Borguetti.
Todos os réus estiveram presentes na audiência e deverão acompanhar todos os atos de interrogatório das testemunhas. Eduardo foi denunciado por organização criminosa, corrupção ativa, falsidade ideológica, fraude a licitação, uso de documento falso, lavagem de dinheiro e obstrução à Justiça. Fanini teria recebido propina de Eduardo para liberar os pagamentos.
Para o coordenador do núcleo curitibano do Gaeco, Denilson Soares de Almeida, os depoimentos foram tranquilos e acrescentaram ao processo. “O ato foi muito produtivo”, afirmou.
Segundo ele, no começo da audiência, os advogados de defesa de alguns réus pediram suspensão do caso, pois, de acordo com eles, um inquérito sobre o caso tem investigado o tema também na esfera federal, já que, supostamente, os recursos que teriam sido desviados são federais. “Quem tem que decidir isso é eventualmente o juízo federal, mas até agora ninguém viu conflito e não deve haver”, ressaltou.
Sobre o conteúdo dos testemunhos, o juízo da 9ª Vara Criminal de Curitiba orientou tanto testemunhas, como promotores e advogados, a não revelar o teor para evitar quebrar a incomunicabilidade entre as pessoas que serão ouvidas no processo. De acordo com o promotor, é um procedimento comum para evitar que as próximas pessoas ouvidas adaptem suas versões conforme for sendo conhecido o conteúdo anterior.
A reportagem tentou falar com Roberto Brzezinski Neto, advogado de Eduardo Lopes de Souza, acusado de ser o real dono da Valor Construtora, e com Gustavo Scandelari, defensor de Maurício Fanini. Os dois preferiram não fazer comentários sobre a audiência. O advogado de Borguetti, Cláudio Dalledone Júnior, afirmou que todas as acusações sobre seu cliente não se confirmarão em juízo. Borguetti é acusado de receber dinheiro para usar de suposta influência no governo estadual, facilitando “trâmites burocráticos” dos pagamentos. A imprensa não foi autorizada a acompanhar a audiência dentro da sala a pedido das defesas.