Processo de cassação de Delcídio foi oito vezes mais rápido que o de Cunha

O processo que culminou na cassação do senador Delcídio do Amaral (sem partido - MS) tramitou oito vezes mais rápido do que aquele que investiga o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Aceito oficialmente pelo Conselho de Ética do Senado Federal no dia 16 de março, o processo de cassação de Delcídio foi encerrado nesta terça-feira (10), 23 dias depois, com a perda do mandato de senador com 74 votos a favor e uma abstenção. O processo contra Cunha por ter mentido aos próprios deputados sobre ter contas na Suíça já dura 189 dias e não tem data para terminar. O rito seguido é o mesmo pelas duas casas. Em ambos os casos, os processos no Conselho de Ética tiveram início por representações de partidos de oposição.

A representação contra Eduardo Cunha começou a tramitar no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados no dia 3 de novembro de 2015 e, depois de diversas manobras do deputado para adiar a votação do parecer do relator Fausto Pinato (PRB) – que renunciou ao cargo em abril –, a maioria dos deputados decidiu pela continuidade do processo contra Cunha apenas no dia 2 março. Agora, o momento é de colheita de provas e de depoimento de testemunhas pelo Conselho. Se o relator entender pela cassação de Cunha, ele pode ainda recorrer à CCJ, que aceitará ou não o relatório. Indo à plenário, pelo menos 257 deputados devem aceitar o pedido de cassação.

Algumas “manobras” também buscaram dar mais tempo à defesa de Delcídio, mas foram freadas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Assim que o relatório que pedia a cassação de Amaral foi para a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), os senadores aprovaram um requerimento que solicitava mais informações sobre o caso, para permitir que o senador estivesse presente da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Renan, porém, afirmou que só pautaria a sessão desta quarta-feira (11) se o processo contra Delcídio fosse decidido de antemão. Com o ultimato, os integrantes da CCJ aceitaram a apreciação do relatório que cassou o mandato de Delcídio.