Processo de impeachment recomeça nesta segunda com “novo formato”

Os últimos acontecimentos da Lava Jato não trouxeram apenas o reaquecimento da discussão sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff, em curso na Câmara dos Deputados desde dezembro. Em Brasília, o meio político avalia que nesta segunda-feira (7) se inicia um movimento pela destituição de Dilma com características completamente novas, e que podem dar mais força à oposição.

Um primeiro aspecto tem ligação com a origem do processo de impeachment, forjado por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados e opositor declarado do governo federal. Cunha autorizou a abertura de um processo de impeachment horas depois de a bancada do PT anunciar apoio à admissibilidade da representação contra ele por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética. Tanto Dilma quanto opositores se beneficiaram da situação: a presidente passou a ser vista como vítima de “vingança” de Cunha; a oposição, acusada de não superar a derrota nas urnas, ficava sem o ônus de pedir a abertura do processo do impeachment.

Mas, a partir da prisão do marqueteiro do PT João Santana, pela Operação Lava Jato, a oposição resolveu seguir definitivamente para a linha de frente. Assumiu publicamente a agenda impeachment, tratada como “prioritária”, e anunciou participação nos movimentos de rua contra Dilma.

Paralelamente à nova postura da oposição, Cunha foi perdendo força. A representação contra ele no Conselho de Ética foi finalmente aberta na última quarta-feira (2) e o peemedebista, no mesmo dia, se tornou réu de uma ação penal da Lava Jato, no Supremo Tribunal Federal (STF). “O processo de impeachment seguirá com ou sem Cunha”, disse na sexta-feira (4) o líder da bancada do DEM na Câmara, Pauderney Avelino (AM).

A partir desta segunda (7), acreditam políticos, o impeachment reaparece definitivamente pelas mãos da oposição. Logo no início da semana, oposicionistas pedirão o “aditamento” do pedido de abertura de impeachment. Querem incluir principalmente as revelações que o senador Delcídio do Amaral (PT) teria feito a investigadores da Lava Jato.

Munição concreta

O aditamento é um segundo aspecto da “nova fase” do processo de impeachment. Dos recentes episódios da Lava Jato que dão força à oposição – incluindo o mandado de condução coercitiva contra o ex-presidente Lula –, parlamentares de partidos políticos como o PSDB e o DEM são unânimes em indicar que são as revelações do ex-líder governista no Senado que dão munição concreta à cassação da presidente Dilma por meio Legislativo.

Em dezembro, o processo de impeachment foi aberto oficialmente por dois motivos: a presidente Dilma teria cometido crimes de responsabilidade ao permitir “pedaladas fiscais” em 2015, além de abrir créditos suplementares mesmo ciente de que não havia dinheiro previsto para entrar no caixa. Alegando, entre outras coisas, que práticas semelhantes já eram usadas por antecessores, inclusive em gestões tucanas, o governo federal anunciou a tentativa de “golpe”. Não se tira um presidente da República do cargo por impopularidade ou mesmo pela qualidade da sua gestão, argumentaram aliados.

“O processo de impeachment seguirá com ou sem Cunha.”

Pauderney Avelino (AM) líder da bancada do DEM na Câmara

Agora, a oposição acredita ter em mãos um elemento novo: o senador Delcídio Amaral teria acusado a presidente Dilma de tentar interferir na Lava Jato, através da nomeação de Marcelo Navarro Ribeiro Dantas à cadeira de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ex-líder no Senado teria dito que, em troca da nomeação, Ribeiro Dantas se comprometeu a votar pela soltura de presos envolvidos no esquema de corrupção na Petrobras. Tanto a presidente Dilma quanto o ministro do STJ negam. Mas, para a oposição, o conteúdo do depoimento do senador do PT é grave e teria mais apelo junto à opinião pública, na comparação com as pedaladas fiscais e os créditos suplementares.