Processo disciplinar contra Riquelme pode ser reaberto

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A corregedora do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ivana Auxiliadora, segundo a assessoria de imprensa da instituição, está analisando a possibilidade de aceitar uma revisão do processo disciplinar contra o procurador-geral de Justiça do Paraná, Mílton Riquelme de Macedo, arquivado pelo Colégio de Procuradores do Ministério Público Estadual (MP) em março.

O processo investigava a gravação que Riquelme fez em 12 de setembro de 2006, durante a campanha eleitoral, afirmando que o governador Roberto Requião nada tinha a ver com o policial civil e assessor especial do governo Délcio Rasera, preso por fazer escutas telefônicas ilegais. O depoimento foi levado ao ar no programa eleitoral requianista e causou desconfiança da oposição pelo fato de o procurador negar, ainda com as investigações em andamento, uma suposta ligação do governador com Rasera.

O pedido de revisão do arquivamento foi encaminhado ao CNMP pelo PPS. De acordo com a assessoria do conselho, a primeira opção da corregedora foi a de aceitar a revisão do processo arquivado. Mas, como ela recebeu novos documentos sobre o caso, iria analisá-los antes de determinar a abertura do processo. "Encaminhamos documentos ao CNMP e falei diretamente com a corregedora. Expliquei o que estava ocorrendo. Vamos ver o que acontece. Essa é uma questão moral", afirma Rubens Bueno, presidente do PPS no estado e ex-candidato a governador na eleição do ano passado.

A Gazeta do Povo entrou em contato com alguns procuradores de Justiça para saber o motivo do arquivamento e quais razões poderiam levar à revisão do arquivamento do processo pelo CNMP. Segundo o procurador de Justiça Lineu Kirchner, um "fato notório" no processo e que foi discutido pelo Colégio de Procuradores foi a presença do procurador-geral do Estado à época, Sérgio Botto de Lacerda, no gabinete de Riquelme quando houve a gravação do depoimento.

Riquelme, na época, alegou que havia concedido uma entrevista a um programa de televisão independente e que o programa do candidato Requião usou, posteriormente, esse material na campanha. Ou seja, ele não havia gravado a entrevista para o programa eleitoral. No entanto, a presença de Botto na hora da entrevista levantou dúvidas do porquê uma pessoa tão ligada ao governador (Botto) estaria junto de Riquelme na gravação de um programa independente.

De acordo com outro procurador de Justiça, que pediu para não ser identificado, mais um fato que comprova a presença de Sérgio Botto no gabinete de Riquelme durante a gravação é uma série de imagens do circuito interno de televisão do MP mostrando a entrada e a saída do então procurador-geral do Estado na sala, antes e depois da estada de um cinegrafista e de um técnico que executaram a gravação. "E tudo isso foi analisado pelo corregedor."

Na opinião desse procurador, o processo só não foi instaurado pelo MP porque a medida prevista para o procurador-geral de Justiça nesses casos, onde "houve falha e pôs em risco a dignidade do cargo", é a perda da função. "Até muitos que votaram pela não-instauração do processo não concordam com a atitude tomada pelo procurador-geral. Só que a punição é uma sanção muito grave. Todo fato tem conseqüências. Se na lei orgânica do MP houvesse outras sanções que não a perda do cargo, isso teria ocorrido", disse, destacando que a decisão poderia pôr em risco a credibilidade da instituição e prejudicaria a independência do órgão. "Atos parciais, com tendências, prejudicam o funcionamento da instituição."

A assessoria de imprensa do MP informou que nem a Procuradoria-Geral de Justiça nem a Corregedoria-Geral do MP tinham informação sobre o suposto pronunciamento da corregedoria do CNMP sobre procedimento interno do Colégio de Procuradores. Por isso, a instituição não poderia se pronunciar sobre o caso. Sérgio Botto foi procurado pela reportagem, mas encontra-se em Istambul, na Turquia, e não foi encontrado.