A Comissão Processante, aberta na Câmara de Curitiba para apurar a agressão do vereador Professor Galdino (PSDB) contra a vereadora Carla Pimentel (PSC) agendou três reuniões para ouvir testemunhas do caso. Na quinta-feira (3), serão ouvidos os vereadores Bruno Pessuti (PSD), Jonny Stica (PDT) e Rogério Campos (PSC), que testemunharam o ocorrido, além de Beto Moraes (PSDB) e Helio Wirbiski (PPS), indicados pelo relator Mestre Pop.
Nas semanas seguintes, sexta (4) e segunda (7), serão ouvidas as dez testemunhas arroladas pelo denunciado, Professor Galdino.
Conselho de Ética analisa outra denúncia contra Galdino
Além do processo que investiga a agressão à vereadora Carla Pimentel, Galdino também responde a um processo no Conselho de Ética da Câmara Municipal por assédio moral contra servidores da Câmara. Neste caso, o parlamentar é acusado de ter xingado servidoras da Diretoria de Comunicação do Legislativo. Galdino insinuou que uma jornalista concursada da Câmara teria espalhado a “falsa notícia” de que ele estaria inelegível. “Espero que essa fulana se retrate da cagada que fez senão vai continuar...”, disse o vereador durante a sessão plenária.
Em uma reunião realizada na quarta-feira (26), a Comissão Processante acatou o relatório de Mestre Pop (PSC) pela continuidade do processo. O colegiado – que conta com Tico Kuzma (Pros) como presidente, e também Felipe Braga Côrtes (PSD) – investiga se houve, ou não, quebra de decoro parlamentar por parte de Galdino.
“Com base nos fatos e documentos comprobatórios apresentados, o referido relator vem solicitar o prosseguimento do processo de quebra de decoro contra o denunciado, concedendo o direito de ampla defesa do contraditório”, escreveu o relator em seu parecer.
Pedido de substituição de membro
De acordo com a corregedora da Câmara de Curitiba, vereadora Noemia Rocha (PMDB), a defesa de Professor Galdino pediu que o vereador Felipe Braga Côrtes (PSD) seja retirado da Comissão Processante. A defesa alega que os dois parlamentares já tiveram diversos desentendimentos e são notórios desafetos, portanto o julgamento de Braga Côrtes não seria imparcial. O argumento da defesa não foi considerado pela Comissão Executiva da Casa nem pelo relatório aprovado pela Comissão, portanto, Braga Côrtes segue no colegiado.
Inelegível
A cassação de Galdino somente será analisada em plenário depois de a Comissão Processante apresentar seu parecer final sobre o caso. Caso os vereadores votem pela cassação, o vereador, além de perder o mandato, fica inelegível por mais oito anos. A inelegibilidade também se aplica caso Galdino renuncie ao mandato antes da votação em plenário. Isso porque a Lei Complementar 64/1990 determina que agentes políticos que renunciem após a apresentação de denúncias, que tenham condições de levar à cassação do mandato, também fiquem impedidos de concorrer a cargos eletivos por oito anos.
Outro lado
A assessoria do vereador Professor Galdino informou que a defesa vai demonstrar a inocência do parlamentar apontando inconsistências e divergências nos relatos que a vereadora Carla Pimentel fez do caso para a imprensa.
Sobre o processo de assédio moral que está no Conselho de Ética, a assessoria do parlamentar afirmou que a palavrão proferido pelo vereador foi utilizado no sentido de pessoa inexperiente, ingênua – e que não teria conotação sexual.
STF inicia julgamento que pode ser golpe final contra liberdade de expressão nas redes
Plano pós-golpe previa Bolsonaro, Heleno e Braga Netto no comando, aponta PF
O Marco Civil da Internet e o ativismo judicial do STF contra a liberdade de expressão
Putin repete estratégia de Stalin para enviar tropas norte-coreanas “disfarçadas” para a guerra da Ucrânia