Processos de cassação só devem ser abertos após a eleição

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Atualizada na terça-feira, dia 22/08, às 18h19

Enquanto na Câmara, o presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), abriu nesta terça-feira os processos contra 67 deputados citados no relatório preliminar da CPI dos Sanguessugas, no Senado os três acusados ganharam mais tempo para decidir o que fazer diante da possibilidade de cassação de mandato.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, tentou justificar na tarde desta terça-feira a alteração no rito de cassação dos senadores suspeitos de envolvimento com a máfia dos sanguessugas, que deve fazer com que os processos só sejam abertos depois das eleições de outubro. Renan alegou que tem que dar prazo para os acusados apresentarem suas defesas e que a Mesa do Senado não poderia ficar responsável por abrir os processos e colher as provas.

Renan encaminhou ao Conselho de Ética uma denúncia, e não uma representação, contra os senadores Ney Suassuna (PB), ex-líder do PMDB, Magno Malta (PL-ES) e Serys Slhessarenko (PT-MT). Com isso, o Conselho terá que colher os depoimentos e arregimentar provas, para depois devolver a investigação à Mesa do Senado, que por sua vez, se entender que há subsídios que justifiquem um processo de cassação, devolve a investigação mais uma vez ao Conselho. Somente então será aberto o processo.

O presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), disse que pretende encerrar a primeira fase das investigações até o dia 26 de setembro. Com isso, o processo de cassação propriamente dito deverá ter início somente após a eleição. Na Câmara, os deputados não têm mais a prerrogativa de renunciar para evitar o risco de cassação e da perda dos direitos políticos

João Alberto já escolheu os relatores: Demóstenes Torres (PFL-GO) vai cuidar do processo de Slhessarenko; Jefferson Peres (PDT-AM) ficará com o caso de Suassuna; e Sibá Machado (PT-AC), com o de Malta.