Procurador abre apuração sobre caso dos royalties

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O procurador da República Marcelo Freire abriu ontem apuração para descobrir se existe algum relatório da Polícia Federal sobre eventuais desvios de royalties do petróleo no Rio. Ao iniciar o trabalho, ontem, Freire não encontrou nenhum documento nesse sentido: "Se existe relatório e não está no inquérito, é uma investigação paralela, o que é grave." Segundo a revista "Veja" desta semana, a Polícia Federal, em inquérito instaurado pela Delegacia Fazendária do Rio, investigaria o diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Victor de Souza Martins - irmão do ministro de Comunicação Social, Franklin Martins.

A assessoria da PF informou ontem que a única investigação sobre royalties de petróleo é o inquérito 2415/2007, de 28 páginas. A reportagem folheou ontem esses documentos e não localizou nenhuma investigação da PF. Trata-se apenas de um apanhado de notícias de jornais do interior fluminense sobre o aumento dos repasses de royalties para algumas prefeituras. Há, também, uma resposta da Petrobras, de 93 páginas, sobre os critérios de distribuição dos recursos. "É uma resposta técnica", afirma Freire. Não há citação a nomes de suspeitos.

Quatro delegados - Lorenzo Martins Pompilio da Hora, Francisca Eliane Freire, Bruno Bastos Oliveira e Oswaldo Scalezi Junior - assinaram em 6 de novembro de 2007 a portaria que instaurou a investigação. Na explicação de motivos, consta que noticiário apontou "supostas irregularidades na classificação, cálculo e pagamento de distribuição de valores devidos a municípios e Estados a título de royalties". A PF pretendia apurar suposta prática de peculato, corrupção passiva, prevaricação, corrupção ativa e formação de quadrilha.

Três delegados já estiveram com o caso nas mãos - Scalezi, Alexandre Lima Resende e Clayton Bezerra, responsável desde novembro. Nesse intervalo, foram tomadas três providências. Em dezembro de 2007, foi enviado para a gerência de segurança empresarial da Petrobras ofício questionando os critérios de distribuição de royalties. A resposta, de 93 páginas, veio em fevereiro de 2008, alertando que desde 1998 essa tarefa estava entregue à ANP.

Somente no final de 2008 foram enviados ofícios à ANP e ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pedindo esclarecimentos sobre "os processos de inclusão dos municípios de Duque de Caxias e Angra dos Reis na zona primária, ou zona de produção principal em relação aos royalties". Nenhum dos dois órgãos, até ontem, havia respondido ao pedido do delegado Bezerra.

Reações

O advogado Tiago Martins Lins e Silva informou ontem que, após constatar que nada existe contra o diretor da ANP no inquérito, solicitou informações à Delegacia Fazendária da PF sobre outra eventual investigação envolvendo o seu cliente. "No pedido de certidão que fizemos, informamos que Martins está à inteira disposição para esclarecer o que for necessário", afirmou. Até ontem, não havia recebido resposta ao pedido entregue na segunda-feira.

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, classificou ontem a investigação da PF sobre o caso como "tempestade em copo d’água", baseada em dados "desconexos". "Nem ele (Vitor Martins) nem a ANP cometeram irregularidades no repasse das compensações para os municípios", garantiu. "Vejo um viés político, não na investigação da PF, mas nessa matéria veiculada na revista."

O diretor da ANP não soube dizer se haverá comissão interna para apurar o caso. Segundo ele, no âmbito interno, a reguladora "não se sente parte envolvida" na apuração da PF. Procurada ontem para comentar as críticas, a direção da revista "Veja" optou por não se manifestar.