Ao anunciar que apresentou denúncia contra 40 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, diz que constatou a existência de um esquema de tráfico político em troca de apoio do Congresso.
- São 40 pessoas envolvidas no denominado esquema do mensalão. O MP constatou que houve um esquema de tráfico político de apoio. Nesse sentido, sim, houve mensalão. Eu descrevo como ocorreu isso na denúncia de 133 páginas. Descrevo fato por fato - disse.
O procurador divide a denúncia em três núcleos. O primeiro, classificado como político-partidário, era comandado pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro Delubio Soares e o ex-secretário-geral Silvio Pereira. De acordo com o procurador, o grupo pretendia "garantir a continuidade do projeto de poder do PT mediante a compra e suporte político de outros partidos políticos e do financiamento futuro e pretérito das suas próprias campanhas".
No segundo núcleo, chamado de publicitário-financeiro, estão o empresário Marcos Valério, os publicitários Duda Mendonça e Zilmar Fernandes e todo o esquema das agências. O objetivo desse núcleo, segundo o procurador, era receber vantagens indevidas de integrantes do governo federal e, para isso, Marcos Valério "ofereceu os préstimos da sua quadrilha ao núcleo político-partidário".
O terceiro núcleo, denominado financeiro, era composto por dirigentes do Banco Rural, que ingressou na organização criminosa também em busca de vantagens indevidas, de acordo com a denúncia.
O procurador diz que o embrião do esquema do mensalão foi inaugurado na campanha do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) ao governo de Minas Gerais em 1998, mas ele não denuncia o tucano, argumentando que há um inquérito em curso cuidando do assunto.
O procurador também denuncia o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Luiz Gushiken pelas antecipações de recursos a agências de Marcos Valério. Segundo Antonio Fernando, Gushiken praticou quatro vezes o crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal.
O ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto será responsabilizado duas vezes por corrupção ativa, previsto no artigo 333 do Código Penal.
Antonio Fernando também denunciou os beneficiários do esquema: parlamentares de cinco partidos (PP, PL, PTB, PMDB e PT), que vão responder por corrupção passiva e peculato.
A denúncia foi apresentada ao STF no dia 30 de março. O procurador-geral explica que ofereceu a denúncia antes da conclusão do relatório da CPI dos Correios para que não houvesse influência do debate político-partidário constante do relatório e também para que os parlamentares não fossem influenciados pela investigação do Ministério Público.
- A denúncia coincide com o trabalho da CPI - diz o procurador, acrescentando que as informações do relatório ainda podem ser inseridas na ação penal.
Antonio Fernando recebeu nesta terça-feira o relatório da CPI. Agora, o inquérito prossegue com investigações remanescentes que podem gerar novas denúncias.