Procurador manda parar destruição de papéis da Alep

O procurador-geral da Assem­­­bleia Legislativa do Paraná (Alep), Luiz Carlos Caldas, pediu que o processo de destruir documentos considerados irrelevantes pela Casa fosse interrompido até que toda a papelada seja cuidadosamente avaliada.

Na quinta-feira, a reportagem recebeu a informação de que documentos estavam sendo triturados em uma oficina da Assembleia. Ao chegar ao local, na Rua Deputado Mario de Barros, aproximadamente 20 pacotes grandes de lixo, recheados de papel recém-picado, foram encontrados. Não foi possível identificar do que se tratava o material. Havia também um triturador e várias pilhas de pastas e papéis.

Entre o material à espera de ser destruído havia o controle de presença de funcionários de empresas terceirizadas; ofícios da presidência e da diretoria legislativa; e notas fiscais referentes a aquisições de décadas anteriores. A maioria da papelada estava úmida e mofada, mas documentos recentes também se misturavam ao material a ser descartado.

Caldas, que reclamou diversas vezes que não estava conseguindo encontrar boa parte da documentação importante da Assembleia, defende cautela na destruição de papéis do Legis­­­lativo. E reforçou que alguns documentos que não têm mais valor jurídico podem ter relevância histórica. Ele pediu que sejam estabelecidos critérios para o descarte e que o processo seja feito por mais de uma pessoa. Determinou ainda que seja elaborado um termo com a relação de tudo o que está sendo destruído.

A Assembleia informou, por meio da assessoria de imprensa, que se tratavam de fotocópias de documentos cujos originais estão guardados ou já sem validade e que está sendo realizada a triagem de papéis que irão compor o arquivo morto da Casa. Os papéis sem valor documental e de registro estão sendo picotados e posteriormente serão encaminhados ao Provopar, para reciclagem.

O procurador Arion Rolim de Moura, do Ministério Público, reforça que cada órgão público tem autonomia para estabelecer uma política de gestão de documentos. Ele destaca que alguns papéis podem realmente ser descartados em pouco tempo e outros precisam ser guardados. Os gestores públicos podem ser responsabilizados quando documentos relevantes desaparecem.