Com cerca de 170 prisões decretadas até agora, uma média de cinco a seis por mês, a Lava Jato acumulou informações e documentos suficientes para produzir novas denúncias à Justiça por, pelo menos, mais dois anos. Esta é a previsão do articulador da força-tarefa, o procurador do Ministério Público Federal (MPF) Carlos Fernando dos Santos Lima.
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Investigações devem avançar além do esquema na Petrobras
Mas o julgamento de políticos com mandato, porém, promete ser bem mais longo. Os trabalhos, que correm em Brasília, ainda não alcançaram o resultado esperado. Pelo menos 54 parlamentares foram identificados durante as investigações de fraudes na Petrobras como beneficiários de propina, mas, até agora, apenas dois deles − Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Nelson Meurer (PP-PR) − viraram réus no Supremo Tribunal Federal.
Se for considerado que três partidos dividiam a propina na Petrobras - PT, PMDB e PP, como defendem os procuradores de Curitiba -, na prática, a operação ainda não cumpriu seu objetivo. “Uma etapa é investigar, outra é transformar em denúncia e apresentar à Justiça. E a quantidade de denúncias que ainda temos a fazer é grande”, projeta Lima.
O procurador lembra, por exemplo, que a denúncia sobre o cartel formado pelas maiores empreiteiras que forneciam serviços à Petrobras ainda não foi feita à Justiça. Por enquanto, seus executivos respondem apenas por organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa.
Também não foram feitas denúncias vinculadas a empresas de pequeno porte, que foram identificadas nas investigações e cujos representantes sequer foram indiciados ainda.
Novas denúncias
Em dois anos e cinco meses de investigações, a Lava Jato teve 33 fases até agora, e, de acordo com Lima, em todas há informações que ainda não foram reveladas ao público. Isso significa, na prática, que há novas denúncias para chegar às mãos do juiz Sérgio Moro. Casos como o da ex-gerente da Petrobras Venina Fonseca, que falou sobre irregularidades em contratos na área de comunicação e publicidade da estatal.
Também há contratos da BR Distribuidora e da Transpetro que não foram esmiuçados. Nem mesmo a emblemática Refinaria de Pasadena, no Texas, recebeu a atenção merecida até agora. Apesar de ela ter sido um dos alvos de operações passadas, as apurações das irregularidades na “Ruivinha”, como era conhecida Pasadena, não estão concluídas.
Na avaliação de Lima, as investigações em Curitiba devem durar até o primeiro semestre de 2017. A partir daí, os esforços ficarão nas denúncias. “Temos ainda muito o que fazer”, afirma o procurador. Em média, Moro demora de seis meses a um ano para julgar cada denúncia.
Investigações devem avançar além do esquema na Petrobras
A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba trabalha com a perspectiva de identificar corrupção, nos mesmos moldes da implantada pelo PT na Petrobras, em outros órgãos e ministérios do governo. A possibilidade de abrir novas frentes de investigação ocorre devido a novos acordos de delação premiada, ainda em gestação. Até agora, foram identificadas irregularidades na Eletronuclear, no Ministério do Planejamento e nas obras da usina de Belo Monte, que envolvem subsidiárias da Eletrobras. Fundos administrados pela Caixa também são investigados.
Segundo o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, além da delação de executivos da Odebrecht, pelo menos mais quatro empresas têm negociação em andamento e, assim como a empreiteira, podem apresentar informações capazes de gerar “filhotes” da Lava Jato por todo o país. “Já conhecemos muito do esquema de corrupção. Agora, só vão gerar acordos informações sobre corrupção em outros ministérios ou órgãos do governo”, diz o procurador.
Sem possibilidade de falar mais sobre a Petrobras, os novos interessados em se livrar de punições devem abrir o jogo ampliando o leque de informações, como deseja o Ministério Público Federal.
O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, que teve sua negociação encerrada na Procuradoria-Geral da República, deve depor ao juiz Sérgio Moro na próxima terça-feira (13), o que deve render mais frutos para as investigações. Ele vai falar na ação sobre a CPMI da Petrobras, onde o principal acusado é o ex-senador Gim Argello, que teria negociado receber R$ 5 milhões por empreiteira para que seus executivos não fossem depor no Congresso.
O fato é que dificilmente um único parlamentar conseguiria, sozinho, barrar as investigações da CPMI, o que indica que Pinheiro pode dar mais detalhes sobre a negociação e se houve ou não participação do governo - e de que forma teria interferido.
A força-tarefa ainda não apurou, por exemplo, o esquema de pagamento de propinas no exterior da Queiroz Galvão, empreiteira que ocupava a segunda posição em contratos da Petrobras, atrás apenas da Odebrecht. A empreiteira tem afirmado que colabora com as investigações. As investigações da própria Odebrecht não estão completas. Os dados do “banco da propina”, instituição financeira controlada indiretamente pela empresa no Caribe, ainda estão em fase inicial. Só lá, a movimentação bancária alcançou a marca de US$ 2,5 bilhões não declarados à Justiça.
Também ainda são uma incógnita os achados na Operação Caça-Fantasmas, a 32.ª fase da Lava Jato, que identificou ao menos 44 offshores constituídas pela Mossack Fonseca por solicitação dos funcionários do banco panamenho FPB. O banco atuava no Brasil na clandestinidade, sem autorização do Banco Central.
Para os investigadores, o caminho do dinheiro por offshores no Panamá pode ajudar a desvendar novos esquemas de lavagem de dinheiro.
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