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Paulo Roberto Costa foi transferido ontem do Rio de Janeiro para a Custódia da Polícia Federal no Paraná | Marcelo Carnaval/Agência Globo
Paulo Roberto Costa foi transferido ontem do Rio de Janeiro para a Custódia da Polícia Federal no Paraná| Foto: Marcelo Carnaval/Agência Globo

Suíça abre ação penal por lavagem

A Suíça abriu processo penal contra o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Os investigadores suíços imputam formalmente a Costa "ofensa de lavagem de dinheiro". A Suíça bloqueou US$ 23 milhões em 12 contas atribuídas a Costa em cinco instituições financeiras naquele país.

A informação sobre a instauração de processo penal contra Costa está no Pedido de Assistência Judiciária em Matéria Penal do Ministério Público da Confederação da Suíça enviado ao Brasil no dia 28 de maio. O documento é subscrito pelo procurador federal suíço Luc Leimgruber.

Propina

O procurador suíço informou que entre 2011 e 2012 Costa teria recebido "propinas para a adjudicação das obras no âmbito da construção das refinarias de Abreu e Lima, nos arredores de Recife [Pernambuco]". Segundo a Suíça, o dinheiro nas contas de Costa teria origem ainda em "desvio de fundos públicos no âmbito de outra investigação vinculada à compra pela Petrobras, em 2006, da refinaria americana Pasadena, sediada no Texas". Costa foi dirigente da estatal entre 2004 e 2012. A Polícia Federal sustenta que ele intermediou contratos entre fornecedores da Petrobras e empresas controladas por Youssef.

A Suíça pediu ao Brasil uma série de medidas: "Quaisquer documentos e as informações úteis relativas à suposta atividade das pessoas acima mencionadas [Costa, seus familiares e Youssef], assim como quaisquer documentos e as informações que permitam estabelecer um liame entre as infrações penais supostamente prosseguidas no Brasil pelas pessoas acima mencionadas e os haveres controlados por estas últimas e que foram sequestrados na Suíça, ou seja nomeadamente cópias de quaisquer peças dos processos brasileiros pertinentes para o processo suíço".

Agência Estado

  • Daltan Martinazzo Dallagnol, procurador

Os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato acreditam que o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa tenha outras contas no exterior, além daquelas já identificadas na Suíça. "É grande a probabilidade de que ele tenha recursos em outros lugares. Hoje é notório que a Suíça faz bloqueio administrativo espontâneo de ativos. Quem mantém seus recursos na Suíça não mantém seus ovos em uma só cesta, até porque essa é uma cesta perigosa", disse ontem em Curitiba o procurador Daltan Martinazzo Dallagnol, um dos integrantes da força tarefa do Ministério Público Federal (MPF) que investiga o caso.

Costa foi preso na quarta-feira, no Rio de Janeiro, e transferido ontem para Curi­tiba. A ordem de prisão preventiva foi expedida pelo juiz paranaense Sérgio Moro, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, com base na informação, apurada pelo MPF, de que Costa teria milhões de dólares em contas bancárias no exterior.

Com o apoio de autoridades suíças, os procuradores identificaram US$ 23 milhões em contas de Costa e outros US$ 5 milhões em contas de familiares e de ­pessoas ligadas a ele, incluindo um funcionário do doleiro Alberto Youssef, principal alvo da Operação Lava Jato, que também permanece detido em Curitiba.

Informação

Segundo Dallagnol, a documentação suíça ainda não foi toda enviada ao Brasil. "Eles detectaram as contas e fizeram o bloqueio do dinheiro, fazendo a comunicação espontânea por canais informais. Agora estão nos informando por canais formais", explicou o procurador. A análise de toda a documentação pode levar, inclusive, ao oferecimento de novas denúncias contra Costa, suas filhas e genros.

"Eles [os familiares] eram proprietários beneficiários [de contas que somam US$ 5 milhões]. Por esse fato, parece-me bastante provável que sejam denunciados também", disse o procurador Carlos Fernando dos Santos, também integrante da força-tarefa.

Segundo Santos, além da descoberta das contas no exterior, influiu no pedido de prisão o fato de que Cos­ta vinha ocultando fatos da Jus­tiça. Como exemplo, o procurador cita a entrega do passaporte português do ex-diretor da Petrobras. "Ele não entregou o passaporte mesmo quando ordenado pelo Supremo. Só entregou quando a notícia saiu na imprensa."

Outro lado

Em entrevista concedida ao jornal Folha de S.Paulo, Costa negou possuir contas no exterior. A informação foi repetida pelo seu advogado de defesa, Nélio Machado. O advogado disse que a prisão era uma precipitação e prometeu recorrer.

Delação premiada não está descartada

Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato não descartam utilizar a delação premiada com alguns dos investigados. O doleiro Alberto Youssef, principal personagem da operação, já foi beneficiado com a delação premiada durante a investigação das contas CC5 do Banestado, em 2003. Em troca de informações, Youssef escapou da prisão, pagando multa de R$ 1 milhão e se comprometendo a não operar mais no mercado de câmbio, o que não aconteceu.

O procurador Carlos Fernando dos Santos, que integrou a força tarefa das contas CC5, diz que só fatos de peso levariam o MPF a cogitar um acordo com o doleiro. "Primeiro temos que conhecer os fatos para depois conversar. Não podemos comprar um peixe vencido. Para nós, para todos os efeitos, a perspectiva é de que ele [Youssef] permaneça preso e cumpra as penas que vai ter de cumprir."

Para o procurador Daltan Dallagnol, o acordo pode ser oferecido. "É custoso refazer acordo com uma pessoa que já descumpriu o que foi acordado antes. Mas qual o benefício agora? Se ele trouxesse uma colaboração que implicasse em muitas pessoas, revelasse muitos crimes envolvendo bilhões e bilhões, isso não valeria a pena? Trocar uma parte da pena pelo repatriamento de dinheiro público?", questiona.

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