Os procuradores da Operação Lava Jato pediram a condenação do presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, e toda a cúpula da terceira maior empreiteira do país por envolvimento em um esquema massivo de corrupção em contratos de grandes obras da Petrobras.
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O futuro dos executivos é incerto, mesmo em caso de condenação, porque os dirigentes do conglomerado estão negociando um acordo de delação premiada no âmbito do STF (Supremo Tribunal Federal).
A tese central dos procuradores de Curitiba é que a Andrade Gutierrez pagou subornos a altos dirigentes da estatal em pelo menos seis grandes contratos, como o Complexo Petroquímico do Rio, que figura entre os dez maiores investimento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A lista de suspeita de propina inclui ainda a construção do gasoduto Urucu-Manaus (AM), refinarias de Paulínia (SP) e Mataripe (BA) e o terminal de regaseificação da Bahia.
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O prejuízo para a estatal foi calculado em R$ 243 milhões -valor estabelecido com base na palavra de delatores, como o ex-diretor de abastecimento Paulo Roberto Costa e o ex-gerente da diretoria de Serviços Pedro Barusco, que estimavam a propina na Petrobras entre 1% e 2% em seis grandes contratos da empreiteira com a estatal, nestas áreas.
Ministério Público Federal pediu que logo após as condenações todos os réus que não fizeram acordos de delação premiada cumpram as penas em regime fechado, isto é, em presídios.
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Leia a matéria completaAssim, ficariam livres dessa desse tipo de punição os colaboradores Paulo Roberto Costa, Alberto Youssef, Mario Goes e Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano.
Nas alegações finais, a Procuradoria pediu a absolvição dos acusados Armando Furlan Junior e Lucélio Roberto Von Lehsten Goes, por considerar não existir prova suficiente para a condenação.
Essa é a última oportunidade de manifestação do Ministério Público no processo antes da sentença. Agora o juiz federal Sergio Moro abrirá prazo para as alegações finais dos réus e em seguida poderá proferir sua decisão no caso.
Delatores
A cúpula da Andrade Gutierrez está em processo final de negociação de um acordo de delação premiada com a PGR (Procuradoria-Geral da República) para detalhar pagamento de propina a ex-dirigentes da Estatal e agentes políticos.
Entre eles estão o ex-presidente da empresa Otávio Marques Azevedo, o ex-diretor Elton Negrão e o ex-presidente da AG Energia, braço do grupo no setor, Flavio Barra. O acordo abrangeria 11 dirigentes do grupo.
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Leia a matéria completaEm dezembro, os três executivos que estavam presos no CMP (Centro Médico Penal), em Pinhais, foram transferidos para a sede da Polícia Federal, em Curitiba. Lá aguardavam a homologação de suas delações que tinham sido enviadas à Procuradoria por escrito.
Otávio Marques e Elton Negrão foram presos em junho, na deflagração da 14ª etapa da Lava Jato. Flávio Barra foi detido em julho, na 16ª fase da operação, relacionada à Eletronuclear, e responde por organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa.
O caso da Eletronuclear foi transferido da jurisdição do juiz Sergio Moro para a Justiça Federal do Rio. Desde dezembro, Barra está em prisão domiciliar. Azevedo e Negrão continuam presos na região metropolitana de Curitiba.
O ministro Teori Zavaski, responsável pela homologação dos acordos não aceitou que os depoimentos da delação fossem por escrito e exigiu que os mesmos fossem gravados, como aconteceu com os demais delatores da Operação.
Em paralelo, o conglomerado (que faturou R$ 18 bilhões em 2014) negocia com a CGU (Controladoria-Geral da União) e o Ministério Público um acordo de leniência -espécie de delação premiada de empresas- em que confessa pagamento de propina na construção dos estádios da Copa do Mundo e de obras públicas a Petrobras, Belo Monte e a usina nuclear Angra 3.
O acordo prevê que a empreiteira pague R$ 1 bilhão de multa.
Outro lado
O advogado Edward de Carvalho, um dos criminalistas que defendem os executivos da Andrade, mas que não integra a equipe de negociação do acordo de delação com a PGR, criticou a peça produzida pela acusação: “Muitas suposições e presunções sem nenhuma prova que ampare”.
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