Procuradoria denuncia 38 suspeitos do mensalão do DEM

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O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, denunciou nesta sexta-feira (29) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) 38 pessoas suspeitas de envolvimento no mensalão do DEM no Distrito Federal. Entre os denunciados estão o ex-governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), acusado de ser o chefe do esquema de corrupção, o ex-vice Paulo Octávio, deputados distritais e secretários de governo. A denúncia, de acordo com Gurgel, tem 180 páginas.

Os envolvidos foram denunciados pelos crimes de corrupção ativa (empresários) e passiva (políticos) e lavagem de dinheiro. O procurador informou que não foi contabilizado o valor que se desviou dessa forma, mas que seria "muito grande, primeiro porque se processa por anos, depois que envolve muitas empresas".

"Estamos com acusação extremamente bem fundamentada, encaminhamos junto com a denuncia mais 70 caixas de documento em que se demonstra um dos corações do esquema criminoso o que é que é", afirmou Gurgel.

Segundo o procurador, o grupo criou um esquema em que reconhecia dívidas inexistentes para desviar recursos. De acordo com a denúncia, o governo dizia que uma empresa estava prestando serviços no Distrito Federal sem licitação, e que era preciso reconhecer a dívida e fazer os pagamentos.

"Generosíssimos pagamentos eram feitos a diversas empresas, muitas do setor de informática, e claro que em retribuição aos pagamentos, os empresários e proprietários mantinham pagamentos regulares, mensais a diversas pessoas do governo do DF", explica Gurgel. "Era um negócio fantástico. Você conhece uma pessoa que é dona de uma empresa, aí afirma no despacho que essa empresa vem prestando serviços de limpeza para o DF. Não é necessário que ela tenha prestado esse serviço, desde que várias pessoas afirmem que ela vem prestando. Com isso, foi possível pagar valores extremamente generosos, obtendo futuramente a contrapartida", explicou.

A investigação no governo Arruda veio a público em novembro de 2009, quando foi deflagrada a Operação Caixa de Pandora, da PF. O esquema teria desviado recursos do governo do DF para pagamento de propinas para autoridades, o que levou Arruda e seu vice Paulo Octávio a renunciarem seus respectivos mandatos. Gurgel informou que o líder do esquema era o próprio Arruda e que Durval Barbosa foi confirmado como um dos operadores. O procurador confirmou que o esquema começou pouco antes das eleições de 2006. Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do DF e delator do esquema, revelou vários vídeos com pagamento de propina a autoridades.

"Eventualmente podem surgir outros elementos, mas não podíamos retardar mais. Mas acredito que ali temos todos os contratos celebrados, pagamentos, a divisão como era feira. Secretário tal recebia 10%, Arruda recebia 30% Paulo Octávio 20%, dependia do caso, variava de contrato para contrato".

O ex-governador Joaquim Roriz foi citado na denúncia, mas em razão da idade dele os crimes prescreveram, disse Gurgel. "No relatório da PF, nenhum deputado distrital era indiciado. O que mostra que precisávamos trabalhar muito. Há provas contundentes. As provas são muito documentais, não só por causa dos vídeos, mas também pelos contratos. O esquema chegou a um nível que o governador Arruda editou um decreto prevendo a possibilidade de reconhecimento de dívidas", ressaltou o procurador.