O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou dois agentes da repressão pela tortura do Frei Tito de Alencar Lima durante o regime militar. Segundo a acusação formal, Homero César Machado, à época capitão de artilharia do Exército, e Maurício Lopes Lima, então capitão de infantaria, chefiavam equipes de interrogatório da Operação Bandeirante (Oban), que antecedeu a ação do Departamento de Operações Internas (DOI-Codi), do antigo II Exército.
“Além de serem responsáveis por emitir as ordens aos demais agentes da unidade, ambos participaram diretamente das sessões de tortura a que foi submetida a vítima”, afirma a Procuradoria da República na denúncia contra os capitães. A Procuradoria atribui aos dois agentes da repressão crime de lesão corporal grave.
Frei Tito havia sido preso em novembro de 1969 durante batida realizada pela Polícia de São Paulo contra religiosos dominicanos acusados de apoiarem Carlos Marighella, da Ação Libertadora Nacional (ALN). Cinco anos depois, no exílio na França, ele se suicidou.
Segundo o Ministério Público Federal, após ser mantido nos porões do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) e no Presídio Tiradentes, Frei Tito foi levado para a sede da Operação Bandeirante, no Paraíso (zona sul da capital), onde permaneceu entre os dias 17 e 27 de fevereiro de 1970.
Durante esse período, acusa a Procuradoria, o religioso foi vítima de “vários tipos de suplícios físicos e psicológicos para que fornecesse informações sobre membros do clero católico que se solidarizavam com opositores políticos do regime militar”.
Pau de arara
A ação destaca que “documentos e depoimentos mostram que Frei Tito foi colocado no ‘pau de arara’, recebeu choques elétricos e inúmeras pancadas na cabeça e pelo corpo”, além de “queimaduras com pontas de cigarros”. A ação diz que as sessões de tortura “culminaram numa tentativa de suicídio da vítima e seu retorno ao Presídio Tiradentes”.
Em janeiro de 1971, Frei Tito foi banido do Brasil após ser incluído entre os presos políticos que deveriam ser soltos em troca do embaixador suíço Giovanni Enrico Bucher, sequestrado por opositores do regime militar.
“Depois de passar pelo Chile e pela Itália, o religioso se estabeleceu na França, onde, mesmo contando com assistência psiquiátrica, não resistiu às sequelas deixadas pelas torturas e enforcou-se numa árvore, em setembro de 1974, aos 31 anos.”
Agravantes
Os procuradores requerem à Justiça o reconhecimento das circunstâncias agravantes, abuso de poder e o fato de a vítima estar sob a imediata proteção das autoridades. Os procuradores também pedem que os envolvidos tenham as aposentadorias canceladas e, caso condenados, percam as medalhas e condecorações obtidas.
Segundo a denúncia, “por ter sido cometido em contexto de ataque sistemático e generalizado à população, em razão da ditadura militar brasileira, o delito denunciado se qualifica como crime contra a humanidade, sendo, portanto, imprescritível e impassível de anistia”.
A reportagem não conseguiu localizar Homero César Machado e Maurício Lopes Lima.