O Ministério Público Federal denunciou mais um militar do Exército sob acusação de cometer crime durante a ditadura militar. Desta vez, o acusado é o tenente-coronel da reserva Lício Augusto Maciel, de 82 anos, que atuou no combate à guerrilha do Araguaia (1972-1975), no sul do Pará.
É a terceira denúncia do tipo. As anteriores foram contra o coronel da reserva Sebastião Rodrigues Curió, protocolada em março; e contra o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra e o delegado da Polícia Civil de São Paulo Dirceu Gravina, de abril.
Em ambos os casos, a Justiça Federal em primeira instância rejeitou a abertura das ações. Um dos argumentos dos juízes é que a Lei da Anistia perdoou crimes cometidos durante a ditadura. A procuradoria recorreu.
Na nova denúncia, o tenente-coronel Maciel é acusado do sequestro do guerrilheiro Divino Ferreira de Souza, conhecido como Nunes, desaparecido em outubro de 1973 após ação do Exército de combate à guerrilha.
A procuradoria argumenta que não há provas de que Divino tenha sido morto e considera que ele está desaparecido até hoje, pois seu corpo nunca foi encontrado. O Ministério Público considera que a lei não cobre crimes que tenham persistido após a promulgação da Anistia, em 1979, e como os corpos não apareceram tenta emplacar a tese de sequestro. A tese é semelhante à das denúncias anteriores.
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