Em parecer emitido nesta sexta-feira (30), a Procuradoria-Geral Eleitoral diz que a Rede Sustentabilidade, nova sigla da ex-ministra Marina Silva, "ainda não demonstrou o caráter nacional" exigido para a constituição de um partido político e pede que sejam juntadas ao processo de registro novas assinaturas de apoio.
Dos documentos encaminhados à Procuradoria constam 304.099 fichas de apoiamento validadas por cartórios eleitorais. O mínimo exigido em lei são cerca de 492 mil.
O grupo entregou nesta quinta-feira (19) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um último lote de assinaturas, com 136 mil apoios, que anexdas ao processo somarão 440 mil nomes. O parecer pede que, depois de agregadas as novas assinaturas e de totalizadas pela Justiça Eleitoral, o processo seja reencaminhado para a Procuradoria.
No parecer, o vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão opina a favor de que sejam consideradas pelo TSE as certidões emitidas por cartórios, sem necessidade de análise prévia pelos tribunais regionais.O caso da Rede deve ser julgado na primeira semana de outubro. Marina precisa que o partido seja legalizado até 5 de outubro para que possa concorrer por ele à Presidência. Aragão diz ainda que "o pedido de registro está de acordo com quase todos os requisitos estabelecidos na Constituição", exceto a comprovação do caráter nacional.
O grupo pedirá que a Justiça reconheça como válidas as 95.206 assinaturas que foram recusadas pelos cartórios sem apresentação de motivo. Como o pedido não foi oficializado antes de o processo ter sido encaminhado para a Procuradoria, Aragão não se manifestou sobre ele.
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