O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu nesta sexta-feira ao STF (Supremo Tribunal Federal) que abra novo inquérito para investigar a contratação de pastores evangélicos no gabinete do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) e a veiculação de um vídeo no Youtube em que ataca seus adversários.
Feliciano emprega no gabinete cinco pastores de sua igreja evangélica que recebem salários da Câmara sem cumprir expediente em Brasília nem em seu escritório político em Orlândia (SP).
Além disso, em março, Feliciano divulgou em sua conta no Twitter um vídeo, endossado pela produtora de um de seus assessores, com críticas aos que se opõe a sua eleição à presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.
Sob o título "Pastor Marco Feliciano renuncia", o vídeo, de quase nove minutos, foi publicado na conta no Youtube da produtora Wap TV Comunicação, que tem, entre seus donos, Wellington Josoé Faria de Oliveira, o Well Wap.
No documento encaminhado hoje, a Procuradoria acata queixa-crime protocolada pelos deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ), Érica Kokay (PT-DF) e Domingos Dutra (PT-MA), que acusam Feliciano de difamá-los. Gurgel diz que vê "existência de indícios da prática de crimes" por parte do deputado em ambos os casos.
"A fim de melhor investigar os fatos noticiados, o procurador-geral da República encaminha os autos do procedimento administrativo [...] para que sejam autuados como inquérito originário perante esta Corte", afirma Gurgel.
O procurador-geral também pede que a Corte determine que a Câmara informe se Rafael Octávio, Joelson Tenório, André Luis de Oliveira, Roseli Octávio e Wellington de Oliveira de fato trabalham no gabinete de Feliciano.
Gurgel determinou ainda que sejam ouvidos os representantes da WapTV e que o deputado seja interrogado.
Outros processosNesta semana, o procurador-geral da República reforçou pedido para que o Supremo instaure processo penal contra o deputado, alvo de inquérito na Corte por preconceito e discriminação.
Em sua defesa protocolada no STF, Feliciano reafirmou que paira sobre os africanos uma maldição divina e procurou justificar a fala com uma afirmação que, publicamente, tem rechaçado: a de que atrelou seu mandato parlamentar à sua crença religiosa.
Em sua representação, Gurgel argumenta que a defesa apresentada não se sustenta e que endossa uma visão "preconceituosa".Em 2011, o deputado escreveu no Twitter que "a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, à rejeição".
Na época, Feliciano também postou que africanos são amaldiçoados pelo personagem bíblico Noé. "Isso é fato", escreveu no microblog. Os posts foram depois deletados.
O deputado responde ainda no Supremo uma ação penal em que é acusado de estelionato. Segundo a acusação, o pastor recebeu R$ 13 mil para ministrar um culto religioso e não ter comparecido ao local.