Procuradoria pede esclarecimentos a Lula, BNDES e Odebrecht

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O Ministério Público Federal pediu esclarecimentos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à construtora Odebrecht e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para apurar suposto tráfico de influência do ex-presidente.

Em parecer emitido na segunda-feira, 18, a procuradora da República Mirella de Carvalho Aguiar, prorrogou por mais 90 dias a notícia de fato - fase que antecede a abertura formal de investigação. De acordo com a procuradora, as informações são necessárias para que o órgão decida se abrirá ou não investigação formal contra o ex-presidente.

De acordo com parecer de Mirella “esta notícia de fato merece aprofundamento, com a realização de diligências visando à aferição de sua verossimilhança, para só então, na hipótese de efetiva colheita de indícios dos fatos narrados, aferir-se se encontram adequação típica no ordenamento jurídico nacional, caso em que poderá ser instaurada ou requisitada investigação, com a definição da estratégia investigatória”.

Foram pedidos o envio de ofício do Instituto Lula para informar, em 15 dias, a agenda oficial do ex-presidente em viagens para a América Latina e África entre 2011 e 2014. A procuradoria pediu ainda que o órgão informe se houve apresentação de palestras durante as viagens e, se sim, quem fez o pagamento. A informação que deu início às investigações foi revelada pela revista Época.

À Odebrecht, o Ministério Público pediu informações se a empresa pagou viagens internacionais a Lula e, em caso afirmativo, se elas tinham relação com investimentos da empresa. A construtora terá de esclarecer ainda nome de seus representantes que possam ter acompanhado Lula nos compromissos. Além disso, são solicitadas informações sobre se foi firmado algum contrato entre o Instituto Lula e a Odebrecht entre 2011 e 2014. É preciso ainda esclarecer se contratos firmados receberam recursos do BNDES.

Ao banco de fomento foi solicitado o envio de documentos referentes a contratos de financiamento para execução de obras ou fornecimento de bens ou serviços pela Odebrecht em países da América Latina e África entre 2011 e 2014. O BNDES deverá indicar ainda os recursos que foram liberados em cada contrato, a taxa de juros incidente, o prazo de pagamento e as garantias exigidas no fechamento dos empréstimos.

Um último pedido foi feito ao Ministério de Relações Exteriores para que sejam encaminhadas cópias de telegramas ou despachos telegráficos que tratem de viagens ao exterior cujo conteúdo mencionem os nome do ex-presidente Lula, Cuba, República Dominicana, Venezuela, Panamá ou Angola.

Um procedimento foi aberto no MPF para apurar se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cometeu tráfico de influência internacional. A investigação tem como base uma representação recebida pelos procuradores no fim de abril. A suspeita é de que Lula teria ajudado a construtora Odebrecht a obter contratos na América Latina e na África com recursos do BNDES. O tráfico de influência teria sido iniciado logo após Lula deixar a presidência da República, em 2011, e durado até 2014.