Uma investigação da Procuradoria da República no Distrito Federal aponta que três senadores praticam nepotismo, ou seja, empregam parentes em seus gabinetes. A Procuradoria enviou, na semana passada, ofício aos senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Telmário Mota (PDT-RR) recomendando a demissão de familiares em cargos no Senado.
A procuradora da República Marcia Zollinge sustenta que os três congressistas se aproveitam de uma brecha para descumprir decisão do STF, de 2008, que impede titulares de cargos públicos de nomearem parentes de até terceiro grau.
Servidor concursado desde 1982, Flávio Romero Cunha Lima é chefe de gabinete de seu primo de quarto grau, o senador Cássio Cunha Lima, que é líder do PSDB na Casa.
Telmar Mota de Oliveira Neto é contratado como motorista e é sobrinho-neto do senador Telmário Mota. Também servidora comissionada do Senado, Roseanne Flexa Medeiros é prima de quarto grau do senador Flexa Ribeiro.
Sobre o fato de os citados terem parentesco de quarto grau, a procuradora alega que a súmula que proibiu o nepotismo até o terceiro grau “não pretendeu esgotar todas as possibilidades de configuração de nepotismo na administração pública” dada, segundo ela, a impossibilidade de se preverem e de se inserirem na redação do enunciado todas as conexões de parentesco.
A Procuradoria também enviou um documento aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pedindo que sejam destituídos de cargos em comissão, de confiança ou de funções gratificadas todos os parentes até quarto grau de parlamentares. A mesma orientação deve ser seguida no caso dos servidores que exercem cargo de direção, chefia ou assessoramento.
Outro lado
A assessoria do senador Telmário Mota disse que a contratação do sobrinho-neto foi submetida a uma análise da consultoria jurídica do Senado. O senador pediu uma nova manifestação à área jurídica da Casa e disse que irá acatar a decisão.
A decisão do Ministério Público foi encaminhada ao senador na semana passada. De acordo com sua assessoria, o senador submeteu a questão novamente à consultoria jurídica da Casa e se comprometeu a seguir a decisão que for tomada pelo órgão.
Questionado, o senador Cássio Cunha Lima afirmou discordar da decisão do Ministério Público, mas disse que irá acatar a decisão. “Não tem nenhuma imoralidade e nenhuma ilegalidade. Mas em se tratando de uma recomendação do Ministério Público, eu vou enfrentar isso por quê? O fim do nepotismo é uma das bandeiras que sempre defendi”, disse.
Por ser servidor concursado, Flávio Romero deverá deixar o gabinete do senador e ser deslocado para outro cargo na Casa.
Segundo a assessoria do senador Flexa Ribeiro, a contratação de Rosanne foi realizada porque, por ser parente de quarto grau do parlamentar, ela não desrespeita a norma estabelecida pelo Supremo.
“Mesmo tendo o entendimento de não descumprir a interpretação do STF, o departamento jurídico do gabinete do senador está examinando a questão levantada para posterior decisão, resguardando os princípios da legalidade e da ética”, afirmou.