Professores e governo voltam ao embate

O que não se pode é impedir a Assembleia Legislativa de exercer o seu papel. É isso que vamos garantir. Queremos assegurar que os deputados possam fazer o seu trabalho.”

Eduardo Sciarra, chefe da Casa Civil.

Estamos assistindo a uma conduta combinada entre Executivo e Legislativo – reforçada pelo Judiciário – de quebra do Estado Democrático de Direito. Infelizmente, estamos de volta à ditadura.”

Hermes Leão, presidente da APP-Sindicato.

As primeiras caravanas de professores da rede estadual de ensino devem começar a chegar ao Centro Cívico, em Curitiba, por volta das 7 horas desta segunda-feira (27). No primeiro dia da nova greve da categoria, 5 mil docentes devem protestar contra o projeto do governo do estado que reforma a Paranaprevidência. Lá, encontrarão centenas de policiais militares cercando o prédio da Assembleia Legislativa e os arredores, para garantir que os deputados “cumpram o seu papel de aprovar ou não” a proposta.

Desde o último sábado, 1.120 policiais de todo o estado estão de prontidão para assegurar que a Assembleia vote o projeto ao longo desta semana. No dia anterior, uma liminar concedida pelo juiz Eduardo Lourenço Bana, do Tribunal de Justiça do Paraná, proibiu o sindicato dos professores (APP-Sindicato) de ocupar o prédio do Legislativo e assegurou o uso de força policial para garantir o cumprimento da decisão. Em caso de nova invasão, os servidores terão que pagar multa diária de R$ 100 mil, e a decisão judicial será convertida em reintegração de posse.

Apesar de a liminar não proibir o acesso ao prédio por parte de cidadãos comuns, a tendência é que todas as sessões plenárias desta semana sejam realizadas com as galerias vazias. As votações devem ser acompanhadas apenas pela imprensa e por funcionários que auxiliam o trabalho dos deputados.

Queda de braço

Desde que a informação do cerco à Assembleia tornou-se pública, o Executivo tem dito que, embora seja o autor do projeto de lei motivo da discussão, está apenas cumprindo a liminar para garantir a votação. “O que não se pode é impedir a Assembleia de exercer o seu papel. É isso que vamos garantir”, afirmou o secretário da Casa Civil, Eduardo Sciarra.

Questionado, ele não confirmou detalhes da ação policial nem qual será o custo da operação. Mas fez questão de ressaltar que os professores que aderirem à greve terão as faltas descontadas do salário.

Já o presidente da APP-Sindicato, Hermes Leão, rebateu que as medidas do Executivo são, na verdade, uma forma de pressionar e intimidar o funcionalismo público. Segundo ele, a categoria vai tentar acampar em frente à Assembleia. Caso não seja possível, os professores irão se concentrar na Praça 19 de Dezembro, a algumas quadras do prédio do Legislativo.

“Eles estão tentando colocar o medo nas pessoas com essa ideia de circo policialesco e de repressão”, criticou. “Estamos assistindo a uma conduta combinada entre Executivo e Legislativo – reforçada pelo Judiciário – de quebra do Estado Democrático de Direito. Infelizmente, estamos de volta à ditadura.”

Aulas paradas

A recomendação da APP aos professores é que eles compareçam às escolas normalmente nesta segunda-feira. Segundo Leão, os docentes irão conversar com os estudantes e explicar os motivos da retomada da greve. “Queremos dialogar com os alunos e as famílias e pedir paciência mais uma vez, já que o governador não honrou o acordo que tinha conosco.”

No total, 2,1 mil escolas ficarão sem aulas, afetando 950 mil estudantes.