Programa Bolsa Família melhora rendimento escolar, segundo pesquisa

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Uma pesquisa encomendada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) mostra melhora no rendimento escolar e nas condições de saúde das crianças beneficiadas pelo Programa Bolsa Família. O levantamento ouviu famílias que recebem o benefício e aquelas que estão fora e apresentam perfil semelhante aos beneficiados. Segundo a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, o Bolsa Família tem contribuído "para melhorar a vida" das pessoas que recebem o benefício.

De acordo com o levantamento, a taxa de matrícula cresceu 4,4 pontos percentuais entre crianças e adolescentes de 6 anos a 17 anos beneficiários e aquelas que são não beneficiadas. No caso de meninos e meninas de 7 anos a 14 anos, 95% estão matriculados. No entanto, a partir dos 15 anos, a frequência escolar cai entre os jovens de ambos os sexos que estão ou não no programa.

Em relação à progressão escolar, houve aumento de 6 pontos percentuais entre os jovens beneficiados.

A pesquisa faz um recorte sobre a situação educacional das crianças do Nordeste – uma das regiões mais beneficiadas pelo programa de transferência de renda. O impacto na taxa de matrículas foi de 11,7 pontos percentuais entre as famílias beneficiadas.

Segundo a pesquisa, em 2005, quando foi realizada a primeira rodada do levantamente, a região apresentava uma das mais baixas taxas de matrícula escolar. O Bolsa Família monitora a frequência escolar de 14,3 milhões de estudantes de 6 anos a 17 anos em todo o país.

Sobre a saúde, a pesquisa mostra que 62% das crianças de 0 até 1 ano das famílias atendidas pelo programa foram amamentadas nos primeiros seis meses de vida, contra 54% das crianças das famílias não beneficiárias.

A proporção de crianças consideradas nutridas – atendendo o padrão entre peso e altura – foi 39,4 pontos percentuais maior entre as crianças beneficiadas em comparação com as que não são atendidas. A pesquisa traz dados comparativos sobre consultas pré-natal nos primeiros três meses de gravidez. As grávidas beneficiadas pelo programa tiveram 1,5 mais consultas no período pré-natal em comparação às grávidas que não são beneficiadas.

As famílias beneficiadas ou não foram ouvidas em 2005 e em 2009. Na primeira rodada, foram entrevistadas 15.426 famílias. Em 2009, cerca de 11 mil famílias foram novamente entrevistadas. De acordo com os pesquisadores, a perda de amostra ocorre por dificuldades em localizar as famílias, mas foi considerada dentro dos padrões. A maioria dos dados divulgados hoje (10) são referente à rodada de 2009.

A pesquisa foi realizada pelo Instituto Internacional de Pesquisa sobre Políticas Alimentares (Ifpri), contratado em licitação internacional feita pelo ministério, com apoio do Banco Mundial e das Nações Unidas. O objetivo do estudo é isolar os efeitos do programa em seu público alvo. O custo da rodada de 2009 foi em torno de R$ 4 milhões.

Criado em 2003, o programa atende hoje a 12,6 milhões de famílias, com renda mensal per capita até R$ 140. O benefício que vai de R$ 22 a R$ 200.