Programa de calçamento da prefeitura é aprovado em plenário

A Câmara Municipal aprovou ontem o novo Programa Caminhos da Cidade, que trata da readequação das calçadas de Curitiba e prevê a criação de um Fundo de Recuperação proposto através de parcerias entre a prefeitura, associações de moradores e empresas. A matéria foi votada em regime de urgência para viabilizar a sua execução e recebeu 22 votos favoráveis.

O programa é uma das propostas de campanha do prefeito Beto Richa de reurbanizar o centro e arredores. Segundo o líder do governo, Mário Celso Cunha (PSDB), "há muito tempo a sociedade reclama da situação das calçadas, principalmente nos locais onde algumas empresas, casos da Sanepar, Copel ou de telefonias a cabo e ainda linhas subterrâneas de gás, abrem as calçadas e depois não as reconstroem devidamente, deixando várias falhas e buracos responsáveis pelos inúmeros acidentes com pedestres". Com o novo programa as empresas terão dez dias para reconstruir as calçadas.

O projeto aprovado em primeiro turno inclui, ainda, normas sobre vedação de terrenos, tapumes e estandes de vendas. O Programa Caminhos da Cidade vai realizar obras de requalificação e reurbanização das calçadas, contando com a colaboração de parcerias. Anexo ao Programa será criado o Fundo de Recuperação de Calçada que se sustentará através de arrecadação municipal e repasses da União e estado, que, por sua vez, serão repassados ao programa, daí porque a urgência na votação.

O conceito empregado pela prefeitura no projeto é que a construção de passeios é uma obrigação de cada proprietário. Contudo, a prefeitura entende que "ao mesmo tempo em que o proprietário constrói a sua calçada, também a está entregando ao domínio público e dessa transferência decorre a obrigação do município de preservar e conservar aquela benfeitoria".

A Bancada do PT duas emendas ao projeto da prefeitura. Uma das emendas foi retirada e a outra foi aprovada. A aprovada é a que modifica o texto, inserindo a palavra "acessibilidade" para os portadores de deficiências sensoriais e motoras. "É fundamental a utilização dessa palavra para que sejam observados os parâmetros de acessibilidades para os portadores de deficiências sensoriais e motoras", afirmou André Passos, líder da Bancada.

A emenda retirada é a que trata da não obrigatoriedade da readequação das calçadas quando as vias são construídas de saibro. "Nós tivemos dúvidas quanto a obrigatoriedade, por isso apresentamos à emenda. A discussão foi feita e entendemos que as pessoas que residem nessas regiões de vias de saibro não sofrerão as penalidades, por isso retiramos a emenda", completou Passos.