O programa de governo protocolado nesta segunda-feira pela campanha de Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República defende uma reforma tributária que contemple a cobrança de um imposto sobre grandes fortunas.
O documento é uma cópia fiel das ditrizes aprovadas pelo PT em fevereiro deste ano. Os 79 tópicos não incorporam, portanto, as sugestões do PMDB, aliado preferencial do partido de Dilma e dono da vaga de vice em sua chapa.
"Reforma tributária que reduza os impostos indiretos, desonere os alimentos básicos e os bens e serviços ambientais, dê continuidade aos avanços obtidos na progressividade, valorizando a tributação direta, especialmente sobre as grandes fortunas", destaca o programa de Dilma.
"Deve também estimular a produção e racionalizar o sistema de impostos, favoreça a produção."
Pelas regras eleitorais, os candidatos devem apresentar até as 19h desta segunda-feiras as diretrizes programáticas e a estimativa de gastos com a campanha eleitoral ao formalizarem seus registros no Tribunal Superior Eleitoral.
Nenhuma outra legenda da coligação, salvo o PT, contribuiu com o plano de governo, espécie de esboço com linhas gerais do que será o programa oficial.
"Não tem, mas vamos incorporar", disse à Reuters o secretário de Comunicação do PT, deputado André Vargas (PR).
Na semana passada, em entrevista ao programa Roda Viva da TV Cultura, a ex-ministra da Casa Civil disse que a tributação de grandes fortunas não seria uma prioridade de seu governo, mas sim a desoneração de investimentos, iniciativa que não é explicitamente mencionada no documento protocolado no TSE nesta tarde.
"É uma demanda que para ser aprovada no Brasil demandaria uma imensa energia política", ponderou a candidata na ocasião depois de ser perguntada sobre o tema.
A tributação de grandes fortunas é prevista na Constituição, mas até agora não foi regulamentada. No mês passado, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou projeto que cria o imposto.
A proposta, com resistência de diversos setores no Parlamento, ainda precisa concluir sua tramitação na Casa antes de seguir para o Senado. Ela considera grandes fortunas patrimônios superiores a 2 milhões de reais.
Se esse projeto entrasse em vigor, Dilma não seria prejudicada. Ela declarou ter um patrimônio de 1,07 milhão de reais. Seu vice, no entanto, o deputado Michel Temer (PMDB-SP), não escaparia da taxa. Ele comunicou à Justiça Eleitoral 6,05 milhões de reais de patrimônio.
Em evento em São Paulo nesta tarde, Dilma voltou a defender a isenção de impostos sobre investimentos.