Programa do Esporte teve a menor execução do Orçamento 2011

Dos 297 programas do governo federal previstos no Orçamento Geral da União (OGU) em 2011, 157 conseguiram alcançar execução acima de 70% do previsto. No total, as ações tiveram previsão de R$ 2 trilhões, mas foi desembolsado R$ 1,6 trilhão. Com dotação de R$ 1,4 bilhão, o programa Esporte e Lazer da Cidade, do Ministério do Esporte, executou apenas 15% do previsto, ou R$ 253,8 milhões. Sendo que destes, R$ 236,8 milhões utilizados em compromissos assumidos em gestões anteriores, o que resultou em apenas R$ 17 milhões pagos, ou míseros 6,7%. A baixa execução deixou o programa na última colocação no ranking de execução, revela levantamento feito pela ONG Contas Abertas.

Procurado, o Ministério do Esporte não soube responder o motivo da execução ter sido tão aquém do esperado, mas disse que o decreto presidencial Nº 7.445, de 1º de março de 2011, estabeleceu o contingenciamento dos recursos do governo federal, o que reduziu o desempenho orçamentário do programa. De acordo com a assessoria do ministério, as emendas parlamentares, que representam a maior parcela do orçamento, tiveram sua liberação apenas no fim do ano passado, não havendo tempo hábil para a realização do processo de conveniamento.

A assessoria de imprensa da pasta disse ter ficado surpresa com o resultado da pesquisa e que sequer tinha conhecimento dos dados, já que, de acordo com o acompanhamento feito pelo próprio Ministério, o programa teve um bom retorno nas cidades envolvidas e negou que os recentes escândalos envolvendo a pasta tenham sido responsáveis pela má colocação do programa na pesquisa.

O programa Esporte e Lazer da Cidade tem o objetivo de democratizar o acesso às práticas esportivas e de lazer e universalizar o direito social ao esporte, com a implantação de oficinas de esporte para jovens e adultos.

O cientista político Luciano Dias alerta que é papel dos ministros pressionar o monitoramento contínuo dos órgãos de execução e que o resultado quase que inexpressivo do programa Esporte e Lazer da Cidade, do Ministério do Esporte talvez tenha se dado devido aos escândalos na pasta em 2011.

"É possível que tantos escândalos que envolveram a pasta do Esporte no ano passado tenham paralisado o desembolso para os programas, assim como outros ministérios envolvidos em denúncias de irregularidades também não conseguiram executar seus orçamentos", afirmou. Dias lembra ainda que governo federal depende do trabalho em outras esferas para que estes programas tenham bons resultados.

"O governo acaba refém de ONGs e órgãos do governo municipal e federal, além da habilidade das equipes dos ministérios envolvidos diretamente na execução dos programas", diz.

Por outro lado, o programa mais bem executado no ano passado, de acordo com a pesquisa, foi o Gestão da Política Nacional Sobre Drogas, que desembolsou R$ 61,1 milhões, acima do previsto, que era R$ R$ 33,5 milhões. O programa, cujo objetivo principal é ampliar a capacidade nacional de reduzir a demanda e a oferta de drogas, atingiu 182% de execução.

Outros programas que tiveram boa execução foram o "Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos", que facilita o acesso da população a medicamentos, com desembolso de R$ 6,8 bilhões, e o "Descentralização dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros", que também utilizou acima do previsto. O programa visa a melhoria dos sistemas de transporte ferroviário urbano de passageiros com transferência das gestões para os governos locais.

Sobre o fato de mais da metade dos programas terem garantido execução de pelo menos 70%, Dias não vê importância.

"É um dado normal para um ano eleitoral, nada expressivo. Historicamente, estes números costumam variar entre 50% e 70% em períodos em que não há eleições. Não é nada diferente de outros anos, nada espantoso", justifica.