Programas sociais

13,8% foi o crescimento no volume de pagamentos do Bolsa Família em 2009 em relação a 2008. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 1,3 milhão de famílias ingressaram no programa no ano passado.

Disputa de paternidade

PT e PSDB devem disputar durante a campanha quem é o verdadeiro criador do Bolsa Família. No papel, o programa foi criado por Lula em 2003. Na prática, é uma junção do Fome Zero a três programas do governo FHC: Bolsa Escola, Auxílio Gás e Cartão Alimentação.

Polarizados na maioria dos temas de campanha, PT e PSDB convergem na necessidade de prosseguimento do Bolsa Família e da maioria dos programas sociais do governo federal em vigor no Brasil. A discussão entre os dois partidos deve ficar focada em dois pontos: quem é o verdadeiro "pai" das iniciativas e quem tem condições de aprimorar o que está sendo feito. Além da capacidade de atrair votos, o assunto tem como pano de fundo o desenvolvimento econômico do país.

O clima de disputa entre as duas legendas pôde ser comprovado na semana passada, quando a Comissão de Educação do Senado aprovou um projeto que cria um benefício adicional dentro do Bolsa Família para alunos que tiverem bom desempenho escolar. O autor da proposta é o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), um dos mais ferrenhos oposicionistas do Congresso. O texto recebeu duras críticas dos petistas, que acusaram os tucanos de tentar tirar benefício eleitoral do tema.

Criado no primeiro ano do governo Lula (2003), o Bolsa Família é a junção do Fome Zero com três programas sociais estabelecidos no governo Fernando Henrique Cardoso – Bolsa Escola, Auxílio Gás e Cartão Alimentação. No ano passado, R$ 12,4 bilhões foram repassados pelo Bolsa Família a 12,3 milhões de famílias.

A distribuição desses recursos é apontada pelo cientista político Ladislau Dowbor, da PUC-SP, como um dos segredos da economia brasileira no enfrentamento da crise econômica mundial. "Eles não pararam de consumir e fizeram a economia continuar girando, acabaram com a velha tese de que o bolo precisa crescer para ser dividido", diz. Para Dowbor, esse dado indica que não haverá grandes mudanças no programa, independentemente do candidato vencedor em outubro.

Professor do doutorado em Serviço Social da Universidade de Brasília, Evilásio Salvador lamenta que os políticos não consigam avançar na construção de um verdadeiro sistema de proteção social. "Uma boa rede de programas sociais deveria combinar um mix de benefícios e serviços. No Brasil, ela praticamente só tem benefícios."

Segundo ele, PSDB e PT deveriam se preocupar em oferecer alternativas pós-Bolsa Família. "Ninguém falou até agora sobre a criação de um mecanismo de retorno ao mercado de trabalho, o que se encaixaria perfeitamente no orçamento da seguridade social. Na verdade, os políticos conhecem muito pouco dessa área."