Projeto altera consórcio do lixo em Curitiba

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Começou a tramitar na Câmara Municipal de Curitiba um projeto de lei que pretende modificar a natureza jurídica do consórcio intermunicipal de lixo de Curitiba e Região Metropolitana, transformando-o em pessoa jurídica de direito público. Se aprovado pelos vereadores, a alteração deve trazer uma economia nas atividades do consórcio de quase 10% do atual gasto com impostos. De acordo com a coordenadora de Resíduos Sólidos da Secretária Municipal do Meio Ambiente, Mariuza Dias, a mudança não vai acarretar em redução de valores de IPTU para a população – imposto no qual é incorporado uma taxa para a coleta de lixo –, mas cria condições para que não haja aumento de custos.

Ela diz que junto com a mudança de personalidade jurídica, os integrantes do consórcio buscam uma nova alternativa para o tratamento e destinação de resíduos, já que as atividades no aterro sanitário da Caximba devem ser encerradas no fim de 2008.

O consórcio intermunicipal de lixo de Curitiba e Região Metropolitana é formado por 15 municípios, que assinaram um termo em 20 de abril comprometendo-se a aprovar nas câmaras municipais a mudança de personalidade jurídica do órgão, que passará funcionar como se fosse uma autarquia. O prazo dado dado é até 30 de junho.

Segundo o presidente da Câmara Municipal de Curitiba, João Cláudio Derosso (PSDB), o projeto deve ser votado no início de junho.