Projeto de reforma política é lançado em Ponta Grossa

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O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) de Ponta Grossa, nos Campos Gerais, relançou nesta semana a campanha pela coleta de assinaturas para mobilizar o Congresso a votar um projeto de lei de iniciativa popular que altera a legislação eleitoral. O projeto original foi lançado em julho do ano passado com o nome de Eleições Limpas com a meta de alcançar 1,6 milhão de assinaturas – equivalente a 1% do eleitorado brasileiro – em apenas um mês. A adesão esperada não aconteceu e o projeto foi alterado, em agosto de 2013, com novas propostas. Agora, a Coalização pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, que é formada por 95 entidades e movimentos sociais, quer alcançar a mesma meta, mas até o momento alcançou uma média de 240 mil adesões.

O porta-voz do MCCE e coordenador da campanha em Ponta Grossa, Ermar Toniolo, disse que o relançamento da campanha levou pouco mais de um mês de estudos e visitas a entidades. A partir da próxima semana, seis pontos fixos de coletas de assinaturas estarão à disposição da população. Na primeira fase da campanha, no ano passado, a Força Sindical reuniu 1,7 mil assinaturas no município. O formulário pode ser baixado dos sites www.eleicoeslimpas.org.br (que contempla assinaturas on-line) e www.reformapoliticademocratica.org.br.

Com a mudança ocorrida em agosto do ano passado, os comitês do MCCE deixaram de coletar assinaturas em alguns municípios do estado, como Curitiba e Londrina. Em Curitiba, por exemplo, os pontos fixos serão reinstalados nos sindicatos ligados à Força Sindical a partir do mês que vem. Conforme a assessoria de imprensa do Sindicato dos Metalúrgicos de Curitiba, já foram reunidas 35 mil assinaturas. A entrega desse primeiro lote de adesões será feita na segunda quinzena de agosto no MCCE, em Brasília.

O projeto Eleições Limpas previa o fim do financiamento de campanhas eleitorais por parte de empresas, o segundo turno nas eleições para o legislativo (no primeiro turno seriam eleitos os partidos e, no segundo, os candidatos) e a ampliação do direito à liberdade de expressão. Com a Coalização, foram mantidas as três propostas e acrescentados os seguintes itens: maior igualdade entre homens e mulheres dentro dos partidos e a participação soberana do povo em decisões nacionais através de plebiscitos e referendos. Sobre o financiamento, que é o principal mote da campanha, o projeto sugere que somente pessoas físicas possam doar dinheiro para campanhas, desde que não ultrapassem a marca de R$ 700 por doação.

As propostas estão resumidas no projeto de lei 6316, de 2013, que foi protocolado em setembro do ano passado na Câmara Federal. Se aprovadas, elas vão resultar em campanhas com menos candidatos ao Legislativo e com menos gastos.