Projeto que cria dois novos estados avança

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A Câmara Federal está na iminência de permitir a criação de mais dois estados no país. Carajás e Tapajós podem surgir, retirando a região sul e sudeste do Pará e a divisa do estado com o Amazonas. Na noite de quarta-feira passada, os deputados aprovaram requerimentos para votar em regime de urgência os dois projetos prevendo a realização de plebiscito nos municípios envolvidos, passo decisivo no processo de formação das unidades federativas.

A decisão dos parlamentares sinaliza para a aprovação dos projetos. Pelas regras na Câmara, é mais difícil conseguir o regime de urgência – mínimo de 257 votos a favor com registro nominal–, do que aprovar esse tipo de projeto, com maioria simples e sem exigência de registro de votos. Os projetos de decreto legislativo, já aprovados pelos senadores, podem entrar na pauta na última semana de abril. Concluída a votação na Câmara, os projetos serão promulgados, sem a necessidade de sanção do presidente da República.

Caso sejam aprovados, os plebiscitos serão marcados para o ano que vem. Se o resultado da consulta popular for positivo, um projeto de lei complementar terá de ser votado para disciplinar a forma de criação dos estados.

O deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) protestou, classificando de "aberração" a proposta de criação dos novos estados. "De forma geral, estamos criando mais gastos públicos. Os estados não são viáveis economicamente e quem vai bancar será a União", disse Madeira. Ele apontou como aumento de despesas a necessidade de montar as estruturas para o funcionamento de órgãos estaduais, como o palácio do governo, tribunais de contas e assembleias legislativas.

Além disso, Madeira disse que haverá um desequilíbrio federativo. Cada estado tem um mínimo de oito deputados, dependendo da população, e 3 senadores. "Serão mais 16 deputados e 6 senadores. O Pará já tem 17 deputados e três senadores", criticou o tucano.

O deputado Giovanni Quei­­­roz (PDT-PA) contesta. Ele apresentou uma tabela com dados do IBGE para comparar o crescimento dos estados quando fo­­ram divididos. O desmembramento de Goiás para dar lugar ao Tocantins resultou, segundo o levantamento, em um crescimento de 155% do PIB no período de 1988 a 2006, para os dois estados, enquanto o crescimento registrado no país foi de 58% do PIB.

"Se fossem fazer um estudo de viabilidade econômica para a criação de Tocantins diriam que ele não seria viável. Tocantins era o corredor da miséria e se transformou em uma potência", disse Queiroz. "Em Tocantins, 80% das cidades têm água encanada tratada e potável. No Pará, 80% das cidades a água não chega as casas", disse o Queiroz.

Imensidão

A dimensão territorial do Pará com a distância do centro de decisão é apontada pelos defensores dos novos estados como um fator do fraco desenvolvimento das regiões. Queiroz atribui à ausência do estado os di­­versos problemas na Amazô­­­nia, como a regularização fundiária, a falta de promoção social para a população e a existência de madeireiras ilegais. "O estado não se antecipa com ações", avaliou Queiroz.

A área conhecida por Tapajós ocupa 58% de todo o Pará. Menos extenso, mas com a maior reserva de minério e a represa de Tucuruí em seu território, a região conhecida por Carajás tem o tamanho semelhante ao Equador e um pouco maior do que a Inglaterra. A divisão do estado deixará o Pará com menos de 20% do território atual.

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Interatividade

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