O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Valdir Rossoni (PSDB), deve interromper a tramitação do projeto que cria o auxílio-moradia para juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ). Segundo o deputado, a questão deverá ser rediscutida com o presidente do TJ, desembargador Guilherme Luiz Gomes. O deputado alega que o momento não é oportuno para a votação da proposta, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia, e que este projeto não será votado "no afogadilho".
Rossoni apresentou um ofício na semana passada pedindo que o projeto fosse devolvido à presidência. O presidente da CCJ, deputado Nelson Justus (DEM), teria respondido que, como já havia um relator trabalhando com a proposta, não seria possível devolvê-lo. A reportagem tentou entrar em contato com Justus, mas não teve sucesso. Sendo assim, o projeto deverá ser retirado de tramitação depois da votação final na comissão, na terça-feira da semana que vem.
Parecer favorável
Apresentado no final do ano passado, o projeto possibilita que o presidente do TJ regulamente o benefício por meio de decreto, e não apresenta o valor do benefício e quem poderá ser beneficiado. A proposta entrou na pauta da CCJ na última terça-feira. O relator do processo, deputado Alexandre Cury (PMDB), apresentou um parecer favorável à tramitação do projeto, mas Tadeu Veneri (PT) fez um pedido de vistas, adiando a votação para a próxima terça-feira. Veneri adiantou que apresentará um voto em separado recomendando a devolução do projeto ao TJ.
Deixe sua opinião