Promotor diz que há “provas diretas” de cartel em São Paulo

Em entrevista sobre a investigação criminal aberta para apurar as suspeitas de formação de cartel e fraude a licitações de trens em São Paulo, o promotor de Justiça Marcelo Mendroni disse ontem que há "provas diretas" e "forte indícios" da prática dos crimes. Para ele, empresas envolvidas nesse tipo de delito devem ser consideradas "organizações criminosas".

Mendroni disse que os representantes das empresas, que estão sendo investigadas pelo pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), podem ser punidos com penas de 20 a 45 anos de prisão pela fraude a licitação em cinco concorrências. O promotor disse ainda que esse tipo de crime "compensa" e sua prática é "sistêmica" no país.

"Essas empresas que praticam crime de cartel são tratadas por nós como organizações criminosas, embora sejam empresas teoricamente licitamente constituídas. Quando praticam cartel, que é o crime mais grave contra a concorrência, e fraudes contra licitações, devem ter tratamento de organizações criminosas", afirmou Mendroni, que integra o grupo especializado no combate a delitos econômicos do Ministério Público de São Paulo.

O promotor disse que serão realizadas diligências, como quebra de sigilo bancário, para investigar a eventual participação de agentes públicos nos delitos.

Mendroni aproveitou a coletiva para criticar as leis do país. "Pela legislação brasileira, a prática do crime de cartel é um crime que compensa para o empresário. Se ele receber a pena mínima, que é a que se aplica normalmente, terá direito à substituição [da punição] pela prestação de serviços à comunidade", afirmou.

O promotor ainda comentou que o endurecimento das punições é necessário porque "a prática de cartel é sistêmica no Brasil. Ocorre o tempo todo, em todo lugar, e em todas as esferas, municipal, estadual e federal".

Suspeitos de envolvimento em outro cartel, que teria sido formado para fraudar a licitação da linha 5-Lilás, em São Paulo, começam a ser julgado no mês que vem.

Executivo da Siemens diz que governo fazia pressão por reuniões

Agência O Globo

As "reuniões secretas" entre empresas concorrentes na licitação para compra de trens da linha 5 do metrô de São Paulo, um contrato de R$ 620 milhões, ocorriam de acordo "com o desejo" e também "por pressão" do próprio governo estadual, diz um funcionário da Siemens em diário entregue à direção da empresa e encaminhado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Escrito em alemão, o caderno traz um relato de dois anos de negociação entre empresa, concorrentes e governo, citado no documento como "o cliente". A Siemens entregou às autoridades uma versão traduzida do documento, cujos registros vão de maio de 1998 a maio de 2000, ano em que foi concluída a licitação de compra, durante o governo de Mário Covas (PSDB).

Em 4 de novembro de 1999, o funcionário Peter Rathgeber escreveu, mencionando o governo paulista: "o cliente não quer que o projeto seja prejudicado por reclamações, pedindo então aos participantes que se entendam". Vinte seis dias depois, relataria: "Paralelamente, ocorrem de acordo com desejo do cliente, as ‘Reuniões Secretas’ entre Alstom, ADTranz, Siemens, Ttrans e Mitsui. O bolo deverá ser repartido entre estes cinco proponentes (idealmente 20% para cada). Bombardier e CAF ficarão de fora".

Além de mencionar a conivência da administração estadual com a formação do cartel, o funcionário vai além, ao dizer que o próprio governo "pressionava" para que houvesse acordo entre as empresas, apesar dos prejuízos ocasionados pela prática anticompetitiva, que também são citados no diário.