O Conselho Nacional do Ministério Público revogou nesta segunda-feira a decisão do órgão colegiado do Ministério Público de São Paulo que, na semana passada, reconduziu ao cargo o promotor Thales Ferri Schoedl. A decisão é em caráter liminar e os advogados do promotor podem recorrer. Schoedl responde por homicídio e confessou ter matado a tiros o jovem Diego Mondanez, às vésperas do reveillon de 2005, durante um luau na Riviera de São Lourenço, em Bertioga, litoral paulista.
O promotor não poderá voltar a exercer a função, mas continuará a receber o salário. Segundo o procurador-geral do Ministério Público (MP) de São Paulo, Rodrigo Pinho, a decisão do Conselho Nacional foi tomada em caráter liminar e, agora, será instaurado um procedimento administrativo para decidir se revê ou confirma, em caráter definitivo, a decisão do Órgão Especial do MP paulista, que deu ao procurador o cargo vitalício na semana passada.
- Quando os controles internos falham, é preciso uma ação externa. Esta foi uma decisão adequada e prevista na Constituição - disse Rodrigo Pinho, que não votou na semana passada, por ter sido ele a propor que Schoedl perdesse o cargo de promotor.
Schoedl foi reconduzido ao cargo e voltou a receber salário, mesmo sem exercer a função, em janeiro de 2006 por decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Rodrigo Pinho explicou que se o Conselho Nacional do Ministério Público rever a decisão do MP de São Paulo Schoedl perderá o cargo, mas ainda poderá recorrer à Justiça.
- Se ele perder o cargo no Conselho Nacional, só poderá retomá-lo com recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) - afirmou o procurador-geral.
Na época do crime, Schoedl ainda estava num período comprobatório, uma espécie de 'estágio' por dois anos antes de obter o cargo vitalício.
Ao dar o cargo vitalício ao promotor, o MP havia decidido mandá-lo para a cidade de Jales, a 536 km de São Paulo. Curiosamente, cidade onde a família Mondanez havia morado por muitos anos.
Na última sexta-feira, a Procuradoria Geral de Justiça distribuiu uma nota à imprensa de Jales informando que havia desistido de nomear Thales Ferri Schoedl para o cargo de promotor substituto no município.
O vitaliciamento de Thales foi votado pelo MP na última quarta-feira e publicado no Diário Oficial da União de sábado. Leia mais sobre a decisão .
Schoedl disparou 12 tiros contra estudantes que teriam mexido com a sua namorada, Mariana Ozores Bartoletti, durante um luau na beira da praia.
A cidade de Jales já estava se mobilizando contra a posse do promotor. Um protesto estava sendo organizado e um abaixo-assinado corria o município .
Segundo o Ministério Público de São Paulo, o próprio Schoedl pediu para ser transferido para Jales, depois do crime.
As manifestações contrárias também aconteceram na capital, no bairro do Planalto Paulista, zona sul, onde o promotor mora. Na noite quinta-feira, um grupo de pessoas pichou o muro de uma casa em frente à residência do promotor, no Planalto Paulista, zona sul de São Paulo.
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