Promotora pede afastamento de processo de ilha

A promotora de Justiça Ana Paula Ferreira Nogueira da Cruz decidiu pedir afastamento do inquérito civil 31, instaurado em setembro de 2011 pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), Núcleo Baixada Santista, que investiga empreendimento de interesse do ex-senador Gilberto Miranda na Ilha de Bagres, orçado em R$ 1,85 bilhão. Ela admitiu que o ex-senador é "seu amigo íntimo" e que ele "frequenta sua casa".

Ana Paula tomou a decisão cinco dias depois da deflagração da Operação Porto Seguro, investigação integrada da Polícia Federal e da Procuradoria da República que enquadrou Miranda por corrupção ativa em suposto esquema de compra de pareceres técnicos de órgãos públicos para facilitar o projeto bilionário.

Denominado Centro Portuário Industrial Naval Offshore, situado na margem esquerda do estuário de Santos, com área total de 126 4 hectares, o empreendimento contempla estrutura portuária industrial, dividida em seis unidades, inclusive estaleiro de construção e reparo naval. Oficialmente, a São Paulo Empreendimentos Portuários é a responsável pelo negócio.

Em expediente de 28 de novembro, as promotoras Flávia Maria Gonçalves e Almachia Zwarg Acerbi, que assumiram a condução do inquérito, assinalam que os promotores de Meio Ambiente de Santos, Daury de Paula Jr. e Ana Paula, "na qualidade de promotores de Justiça Naturais do caso, vinham, a pedido, se manifestando nos autos".

As promotoras destacam que Ana Paula participou de reuniões, solicitou por ofício informações do inquérito civil e despachou nos autos. "Nesta oportunidade foi por ela (Ana Paula) declarado no início da reunião que iria declinar de continuar a se manifestar na investigação por ser o ex-senador Gilberto Miranda verdadeiro interessado no empreendimento, seu amigo íntimo, frequenta a sua casa."

A Porto Seguro rastreou os passos de Miranda em setores estratégicos do governo - Advocacia-Geral da União, Secretaria de Patrimônio da União, Secretaria Especial de Portos, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Segundo a PF, o ex-senador corrompeu servidores e usou como emissário o ex-diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira, que, por seu lado, valeu-se da amizade com Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo. José Weber Holanda, ex-número dois da AGU, surge como importante contato da organização.

O inquérito civil 31 foi aberto em setembro de 2011 pelo promotor Fernando Akaoui porque Bagres é área de preservação ambiental permanente. A pedido do Ministério Público Estadual, a juíza federal Adriana Zanetti autorizou o compartilhamento das provas da Porto Seguro para o inquérito civil.

Viagens

O ex-senador estava sob vigilância permanente da PF desde o ano passado. Os federais suspeitam que ele pagou propinas e bancou despesas de viagens e mimos a investigados. Os autos da Porto Seguro, em curso na 5.ª Vara Criminal Federal em São Paulo, não apontam nada que incrimine a promotora Ana Paula em favorecimento ao ex-senador. Mas ela própria tomou a iniciativa de se retirar do caso. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.