Proposta orçamentária eleva em 40% verba de educação

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, disse nesta quarta-feira (27), em entrevista coletiva após entregar ao Congresso a proposta orçamentária para 2009, que o projeto prevê um aumento de cerca de 40% nos recursos destinados ao setor da Educação - de R$ 12 bilhões para R$ 16 bilhões, "sem contar as despesas" - para expansão das universidades e melhoria das escolas técnicas federais. Segundo o ministro, dos investimentos totais de R$ 50 bilhões previstos na proposta, de R$ 21 bilhões a R$ 22 bilhões irão para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Paulo Bernardo disse ainda que a implantação de cerca de 76 mil novos cargos no serviço público, já aprovados pela Câmara e pelo Senado, será feita "de forma escalonada", no momento em que em que forem realizados os concursos. Em resposta a críticas de oposicionistas à criação de novos cargos, o ministro afirmou: "A oposição votou e até elogiou a iniciativa de criação desses cargos. Se o governo é irresponsável, a oposição também é, pois os oposicionistas não apenas votaram, como foram unânimes. Eles têm que sair do armário e parar de fazer média.

O preenchimento dos novos cargos será feita de forma "escalonada em 2008, 2009 e 2010", explicou o ministro. Ele disse que o governo poderá utilizar medida provisória (MP), mas fez a ressalva de que isso ainda será negociado com o Congresso. Observou que, nas universidades, há muitas funções gratificadas, que não são preenchidas por concurso. Ele justificou os novos cargos mencionando o projeto de expansão do ensino público: "Como expandir o ensino público sem contratar?