A população de Prudentópolis terra do secretário estadual do Meio Ambiente, Jonel Iurk se revolta com a licença ambiental concedida para implantação de uma PCH (pequena central hidreletrica) no município. A usina, a ser construída no Rio dos Patos, ameaça a riqueza cultural, turística e ambiental do município, detentor das maiores e mais belas cachoeiras do Paraná. Segundo o presidente do Partido Verde local, Luiz Francisco Guil, a licença dada pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) não considerou as manifestações de audiências públicas contrárias à obra. Menciona também falhas que existiriam no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) que embasou o licenciamento.
Os protestos chegaram à Comissão do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa e ao Ministério Público Estadual, que já está às voltas com a investigação de suposto conflito de interesses na concessão de licenças para micro e pequenas centrais hidrelétricas. É que, dentre os dez projetos já aprovados pelo IAP, pelo menos dois envolvem interesses empresariais e familiares do secretário.
A denúncia que agora chega ao MP e à Assembleia sobe um andar na escala do poder estadual. Segundo documentos aos quais a coluna teve acesso, uma das empreendedoras da PCH do Rio dos Patos, em associação com a Copel, é a empresa Santa Clara, cujos proprietários têm relação de parentesco com a secretária estadual da Ação Social, Fernanda Richa.
A licença prévia, sob n.º 31430, foi publicada em 26 de setembro passado. É um dos dez casos ainda pendentes da autorização final da Assembleia Legislativa exigida pela Constituição. A Assembleia já aprovou a constitucionalidade, mas a Comissão de Ecologia e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Luiz Eduardo Cheida, mantém o entendimento de que há irregularidades no processo.
O Ministério Público concorda: quer que essa e outras licenças sejam suspensas por 60 dias, tempo em que pretende concluir as investigações.
Enterro
"Art. 273. Serão arquivados, em qualquer fase de sua tramitação, as proposições apresentadas em Legislaturas anteriores." Este dispositivo consta do Regime Interno da Assembleia Legislativa. Ora, o projeto de aposentadoria dos deputados estaduais foi aprovado mas não promulgado na 16.ª Legislatura, encerrada em 31 de janeiro de 2011. Logo, automaticamente, foi arquivado. E projeto arquivado não sai do arquivo na Legislatura seguinte, iniciada em 1.º de fevereiro seguinte.
Foi com base em parecer neste sentido que, ontem, o presidente da Assembleia, Valdir Rossoni, anunciou o enterro da aposentadoria dos deputados. Não precisou entrar na questão da imoralidade do projeto e, portanto, evitou polemizar com os colegas que o pressionavam para promulgar a lei. Se tiverem coragem, que apresentem um novo projeto com o mesmo fim. Terão?
Olho vivo
Sedução
Além de Ratinho Jr., convidado para integrar o secretariado, outro político importante está sendo assediado pelo governador Beto Richa. Trata-se do ex-senador e atual vice-presidente do Banco do Brasil, Osmar Dias, presidente estadual do PDT. O poder sedutor de Richa, que lhe ofereceu expressivo cargo, não o sensibilizou.
Coliformes 1
Coliformes fecais não existem só na água do mar que recebe esgotos não tratados. Eles, os micróbios causadores de tantas doenças, ficam também impregnados na areia da praia onde caminham e se bronzeiam os banhistas e onde as crianças brincam. Logo, manter a areia limpa é um trabalho mínimo que se exige da empresa pública que deixemos as razões de lado não trata o esgoto doméstico antes de ser lançado ao mar.
Coliformes 2
A introdução serve apenas para lembrar que, na temporada do ano passado, uma empresa de Curitiba foi contratada pela Sanepar para fazer a desinfecção das praias. Máquinas e produtos de desinfecção que eliminavam os coliformes e mais o trabalho de cerca de 400 pessoas coletavam o lixo deixado pelos veranistas na areia davam segurança à saúde aos frequentadores. Para a temporada deste ano, há sério risco de o trabalho não se repetir.
Coliformes 3
É que a Sanepar, embora tenha promovido duas licitações a primeira, em setembro, foi cancelada , não homologou até agora o resultado da segunda, realizada em novembro. O contrato com a vencedora deveria ter sido assinado em 28 de novembro e os trabalhos, iniciados em 1º de dezembro. Sucessivos e estranhos pedidos de vista têm sido feitos por um membro do Conselho de Administração levando à crença de que, na temporada 2012/2013 os veranistas estão condenados a dividir espaço nas areias com coliformes.