PSB consegue driblar liminar e veicula propaganda exaltando Ducci

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Em ano eleitoral, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) conseguiu driblar uma liminar da Justiça Eleitoral e veiculou, no último dia de inserções eleitorais na televisão e no rádio, nesta quarta-feira (25), uma biografia do atual prefeito de Curitiba, Luciano Ducci.

A liminar foi concedida atendendo a pedido formulado pelo Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT). O partido formulou um requerimento, no último dia 23, pedindo a proibição da veiculação das inserções regionais do PSB dos dias 18, 20, 23 e 25 deste mês. A justificativa é de que as propagandas caracterizavam promoção pessoal de Ducci, pré-candidato à reeleição municipal.

O Corregedor Regional Eleitoral Rogério Coelho deferiu a liminar e determinou a intimação do PSB para que tomasse as medidas necessárias - no caso, para que não veiculasse as propagandas dos dias acima citados novamente -, sob pena de infração ao Código Eleitoral.

No último dia de inserções do partido, nesta quarta-feira (25), porém, o PSB veiculou uma biografia de Ducci, com um minuto de duração. Na propaganda, um locutor apresenta Luciano Ducci como "o eleito o melhor prefeito do Brasil em seu primeiro ano de mandato". O partido cita ainda os prêmios recebidos durante a gestão na prefeitura e fala sobre a família do prefeito.

Segundo o Diretório Estadual do PSB, a liminar pedia que somente as propagandas dos dias 18, 20, 23 e 25 não fossem mais ao ar. Como em todos os dias de inserção do partido eram veiculadas propagandas diferentes, a biografia de Ducci não estava proibida pela Justiça Eleitoral.

Promoção pessoal

Essa não é a primeira vez que ações de Luciano Ducci são proibidas. Em dezembro do ano passado, a Justiça proibiu o prefeito de veicular mensagens de telemarketing que fizessem menção a ele mesmo. Proibiu também que Ducci usasse a página da prefeitura municipal para promoção pessoal. Na ocasião, a procuradoria-geral do município classificou o fato como "factoide político".

Pouco tempo depois, em janeiro de 2012, atendendo a uma ação do diretorio regional do PT, a Justiça Eleitoral proibiu a distribuição do Jornal de Campanha do PSB e da Gazeta do Trabalhador, que traziam propagandas de Luciano Ducci.

Na decisão, o juiz determinava também que o prefeito não fizesse ligações de telemarketing gravadas com menção a si mesmo. A mesma prática que já havia sido suspensa, também por uma decisão judicial, em dezembro de 2011.