Mês conturbado
Confira como se desenrolou nos últimos dias a polêmica sobre a presidência da Comissão de Direitos Humanos
6 de março A indicação o pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para presidir a Comissão de Direitos Humanos gera protestos de grupos de direitos humanos e de parlamentares, fazendo com que sua eleição seja adiada.
7 de março Apesar da polêmica, Feliciano é eleito presidente da comissão, em uma sessão tumultuada e sob protestos até mesmo do presidente anterior, Domingos Dutra (PT-MA). A eleição deflagra uma onda de protestos nas ruas e nas redes sociais.
19 de março Em meio a manifestações pela sua renúncia da presidência da comissão, Feliciano divulga um vídeo em que ataca seus opositores. O vídeo, que chama de "rituais macabros" os atos contra sua indicação ao cargo, repercute negativamente entre os deputados.
20 de março A primeira reunião da comissão presidida por Feliciano é marcada por protestos e bate-boca. Feliciano comanda os trabalhos por apenas oito minutos e a reunião é suspensa sem que qualquer discussão tenha sido iniciada.
21 de março O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), classifica a situação de Feliciano como "insustentável" e promete uma solução em cinco dias.
26 de março A executiva do PSC decide manter Feliciano na presidência da comissão, argumentando que ele "não é racista nem homofóbico".
Após sofrer pressão do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a cúpula do PSC se rebelou e decidiu manter o pastor Marco Feliciano (SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. O pastor é acusado de ter opiniões consideradas homofóbicas e racistas. Feliciano nega as acusações e diz que apenas defende posições comuns aos evangélicos, como ser contra a união civil homossexual. "O deputado Feliciano já se desculpou por colocações mal feitas. Qualquer um pode deslizar nas palavras, pode errar. Informamos aos senhores e senhoras que o PSC não abre mão da indicação feita pelo partido", disse o vice-presidente da legenda, pastor Everaldo Pereira, ao ler pronunciamento oficial do partido.
Após o PSC anunciar a decisão, Henrique Alves se reuniu com os líderes partidários para discutir a permanência de Feliciano no cargo. O presidente da Câmara, no entanto, afastou a possibilidade de interferir na comissão. Alves afirmou que a decisão do PSC tem que ser respeitada e que convocou as lideranças apenas para que o assunto fosse discutido mais democraticamente.
Na semana passada, Alves deu um ultimato ao partido para que convencesse Feliciano a renunciar ao comando da comissão. "Do jeito que está, a situação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias se tornou insustentável", disse Alves na última quinta-feira. Apesar de ter manifestado a colegas insatisfação com a permanência do pastor, o presidente da Câmara afirmou que não há margem regimental para tirá- lo da presidência.
Agenda
Mantido no cargo, Feliciano anunciou ontem que a reunião do colegiado marcada para hoje está mantida e que tomará "algumas cautelas" para que não seja inviabilizada. Sem conseguir presidir nenhuma sessão da comissão sem protestos desde que assumiu, no início do mês, Feliciano afirmou que houve "sabotamento" na semana passada.
"A agenda [desta quarta] é normal. Vamos tomar algumas cautelas que da outra vez não tivemos. Houve um sabotamento da sessão anterior", disse. A ideia do deputado é consultar os seguranças da Casa sobre a possibilidade de aumentar o efetivo na comissão e selecionar quem terá acesso à reunião.
Feliciano não quis comentar sobre as pressões vindas da presidência da Câmara para que ele deixe o cargo. Em entrevista na semana passada, Feliciano disse que só deixaria a presidência da comissão se morresse.
Ele falouConfira algumas frases polêmicas de Marco Feliciano (PSC-SP), o polêmico presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados:
"O caso do continente africano é sui generis: quase todas as seitas satânicas, de vodu, são oriundas de lá. Essas doenças, como a aids, são todas provenientes da África."
"Eu não disse que os africanos são todos amaldiçoados. Até porque o continente africano é grande demais. Não tem só negros. A África do Sul tem brancos. Minha mãe é negra. Se eu fosse estudar, teria direito a cotas."
"A podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, à rejeição."
"Sem apoio dos membros da comissão, perderemos a única chance de derrubar as intenções da ditadura gay que está sendo imposta ao Brasil."
"Sou um pastor, sou respeitado no país inteiro. Tenho legitimidade para estar no parlamento, capacidade para administrar a Comissão de Direitos Humanos."