PSDB defende perda de mandato do presidente do Cade

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O PSDB vai pedir ao Senado a abertura de processo para declaração da perda do mandato do presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Vinícius Marques de Carvalho. De acordo com os líderes do partido no Congresso, ele cometeu uma contradição, publicamente, ao negar tratativas com um dos principais denunciantes do cartel do metrô, o deputado estadual licenciado Simão Pedro (PT-SP). Além disso, ao omitir relações com o PT, teria induzido os senadores a erro na sabatina que viabilizou sua indicação para o cargo.

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo desta terça-feira (5) mostrou que Simão Pedro levou as denúncias sobre o cartel metroviário ao presidente do Cade meses antes de o órgão, que regula a concorrência no País, anunciar, este ano, um acordo de leniência com a Siemens, no qual a multinacional admitiu irregularidades em troca da redução de eventuais sanções. A investigação é sobre contratos de 1998 a 2008, período em que São Paulo era governado por políticos do PSDB.

O deputado é um dos principais denunciantes do caso, que passou a ser investigado pelo Cade após a nomeação de Carvalho para a presidência, em julho do ano passado. O presidente do órgão é investigado pela Comissão de Ética da Presidência da República por ter omitido em ao menos quatro currículos oficiais, entre eles o apresentado na sabatina, o fato de ter sido filiado ao PT e trabalhado como chefe de gabinete de Simão Pedro na Assembleia paulista, entre 2003 e 2004. A informação também foi revelada pelo jornal, em setembro.

Carvalho e Simão Pedro vinham negando, em entrevistas, tratativas sobre o cartel, até mesmo por telefone. Um registro de entrada no prédio do Cade em Brasília, no entanto, indica que os dois se reuniram em 6 de dezembro de 2012. Em 19 de setembro do mesmo ano, o próprio deputado anunciou em sua conta no microblog Twitter que teria audiência com o presidente do Cade sobre o cartel do metrô. Nenhum encontro foi divulgado nas agendas de ambos.

Além da tentativa de declarar a perda do mandato de Carvalho, o PSDB vai enviar ao Conselho de Ética de Presidência informações sobre as duas reuniões. "Desde que o caso veio à tona, o que se viu foi uma sucessão de desculpas e contradições, que tornam evidente a existência de conflito de interesses. O presidente do Cade não tem mais condições de se manter no cargo. Ele omite informações deliberadamente e a cada dia se compromete mais", criticou o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP).

Segundo o líder tucano no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), ao omitir as informações, Carvalho enganou os senadores que aprovaram a indicação dele para o órgão. "A declaração da perda de mandato se faz necessária em defesa do próprio Senado", afirmou.

A Comissão de Ética da Presidência ainda vai se pronunciar sobre o caso envolvendo o presidente do Cade. Recentemente, o órgão recomendou a destituição de Elano Figueiredo da diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), forçando-o a renunciar ao cargo. Figueiredo omitiu do currículo apresentado ao Senado ter trabalhado para a operadora de saúde HAPVida, uma das campeãs em reclamações de consumidores na ANS. Para o PSDB, o caso de Elano Figueiredo se assemelha ao de Carvalho, no Cade.