O PSDB e o DEM devem formalizar nesta terça-feira (25) suas retiradas do Conselho de Ética do Senado. O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), que integra o colegiado, informou que "o PSDB já está fora do Conselho". Além do parlamentar pernambucano os tucanos têm outra vaga de titular, ocupada pela senadora Marisa Serrano (MS), e uma suplência exercida pelo líder da bancada na Casa, Arthur Virgílio (AM).
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) também anunciou que o DEM renunciará às seis vagas a que tem direito no Conselho de Ética, em protesto contra o arquivamento das onze ações movidas contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
PSDB protesta
Segundo Guerra, a bancada do PSDB reune-se no tradicional almoço das terças-feiras, no gabinete do senador Tasso Jereissati (CE), mas há um consenso em relação ao Conselho de Ética. "No formato como está e com essa orientação representando maiorias e minorias, com interesses partidários, o Conselho não serve mais", disse
Embora senadores da base aliada e da oposição já tenham defendido a extinção do colegiado, o PSDB e o DEM estão discutindo uma proposta alternativa. A ideia é manter o Conselho de Ética em funcionamento com apenas um representante de cada partido para acabar com a luta política interna. Na visão dos tucanos, o colegiado se transformou em um terreno loteado entre os partidos. O senador Tião Viana (PT-AC) foi um dos que chegou a defender a extinção do colegiado, mas, em conversa com PSDB e DEM, revelou que já recuou desta ideia e aceita discutir um novo formato.
DEM quer mudanças
Demóstenes, que é presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), informou que vai retirar da pauta de votações da comissão o projeto de autoria do senador Tião Viana (PT-AC), que propõe a extinção do Conselho de Ética. Em contrapartida, o senador ACM Júnior (BA), relator do projeto de Viana, apresentará um parecer substitutivo propondo mudanças nas regras do colegiado.
Demóstenes explicou que, de acordo com o substitutivo, o Conselho de Ética seria formado por apenas um senador de cada partido com representação no Senado, para evitar que a base aliada fique com a maioria das cadeiras e derrube as investigações incômodas ao governo, como o fizeram nos processos envolvendo José Sarney. Os senadores que forem indicados para compor o colegiado também não poderiam ser suplentes nem alvo de processos na Justiça. "Isso poderia recompor a credibilidade do Conselho de Ética", avaliou o senador.
Pelo DEM, fazem parte do Conselho de Ética como titulares os senadores Heráclito Fortes (PI), Eliseu Resende (MG) e Demóstenes Torres. ACM Júnior (BA), Maria do Carmo Alves (SE), e Rosalba Ciarlini (RN) são os suplentes.