No mesmo dia em que a presidente Dilma Rousseff (PT) recebeu o diploma da Justiça Eleitoral que lhe permite tomar posse no segundo mandato, o PSDB entrou com um pedido de cassação do registro da candidatura da petista e do vice Michel Temer. Os tucanos alegam que houve abuso de poder durante a campanha de Dilma.
Na ação encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE ), o PSDB também pede a diplomação do senador Aécio Neves e do seu candidato a vice, Aloysio Nunes Ferreira, como presidente e vice.
"A eleição presidencial de 2014, das mais acirradas de todos os tempos, revelou-se manchada de forma indelével pelo abuso de poder, tanto político quanto econômico", afirma a ação do PSDB. Os tucanos citam como supostas provas do abuso alguns pronunciamentos feitos por Dilma em cadeia nacional, o adiamento da divulgação de dados desfavoráveis ao governo federal por entidades como IBGE e Ipea e a divulgação do que classificam como "deslavadas mentiras" contra adversários no horário eleitoral obrigatório no rádio e na tevê.
Os tucanos argumentam ainda que a "a legitimidade dos reeleitos é extremamente tênue", já que a diferença de votos entre Dilma e Aécio foi pequena. Por fim, a ação movida pelo PSDB pede que Dilma e Temer sejam declarados inelegíveis e que os registros de suas candidaturas sejam cassados.
Sem 3º turno
Numa reação velada ao pedido do PSDB, o presidente do TSE, Dias Toffoli, disse que a eleição presidencial deste ano é "página virada" para a Justiça Eleitoral e que "não há espaço para um terceiro turno". As declarações foram dadas em seu discurso durante a cerimônia de diplomação de Dilma.
"Que os especuladores se calem. Já conversei com a Corte e é essa a posição, inclusive, do nosso corregedor-geral eleitoral, com quem conversei, e de toda a composição. Não há espaço, repito, para terceiro turno que possa vir a cassar o voto destes 54.501.118 eleitores [que escolheram Dilma]", afirmou Toffoli.
Pacto anticorrupção
Durante discurso na cerimônia de diplomação para o próximo mandato, Dilma defendeu um "pacto" para combater a corrupção no país. Em meio à denúncias de escândalos envolvendo a Petrobras, a presidente falou que a corrupção não é defeito ou vício "de um ou outro partido, de uma ou outra instituição" e afirmou que a "não dissolução" de laços entre o público e o privado é "herança nefasta" do sistema patrimonialista. "Chegou a hora de o Brasil dar um basta a esse crime que ainda teima em corroer nossas entranhas", afirmou.
A presidente também usou seu discurso para fazer uma defesa enfática da Petrobras. Em referência velada ao escândalo que envolve a estatal, Dilma defendeu que a empresa não seja afetada pela eventual punição de funcionários. "Temos que punir as pessoas, não destruir as empresas. Temos que saber punir o crime, não prejudicar o país ou sua economia. Temos que fechar as portas, todas as portas, para a corrupção. Não temos que fechá-las para o crescimento, o progresso e o emprego", disse Dilma.
A presidente anunciou ainda que fará, no discurso de posse, no dia 1.º de janeiro, o detalhamento das medidas que serão tomadas para garantir "mais crescimento, mais desenvolvimento econômico e mais progresso social". Dilma ainda defendeu que a reforma política seja aprovada no ano que vem.
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