PSDB quer chamar o Cade à Câmara para discutir cartel

Deputados do PSDB paulista protocolaram nesta quinta-feira (8) um requerimento para convidar o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Vinícius Marques de Carvalho, e representantes das empresas Siemens, Alstom, CAF, Mitsui, Temoinsa e Bombardier para comparecer na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. Enquanto o PT tenta viabilizar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possível formação de cartel em licitações de trens no governo de São Paulo, os tucanos querem uma audiência pública para obter informações sobre o processo envolvendo as gestões Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra.

"É imprescindível que essa Casa do Congresso Nacional se inteire dos fatos envolvendo essas empresas, notadamente a Siemens, e dos desenvolvimentos já obtidos pelas investigações do Cade. É por isso que se requer a presente audiência pública. O objetivo dessa audiência seria obter informações que permitam ações no sentido de descobrir o grau de extensão do suposto prejuízo ao Estado de São Paulo, a eventual participação de outras empresas na formação do suposto cartel contra a concorrência da CPTM, a participação de agentes públicos ou privados na intermediação de facilidades junto à CPTM, entre outros fatos relevantes para a descoberta dos responsáveis e o ressarcimento dos prejuízos eventualmente causados aos cofres públicos", diz o requerimento assinado pelo líder da bancada, Carlos Sampaio (SP), em conjunto com os deputados Vanderlei Macris (SP) e Vaz de Lima (SP).

Na solicitação, que pode ser votada na próxima semana, os tucanos afirmam que seriam questionadas possíveis "práticas anticoncorrenciais" em Estados onde a Siemens - empresa que fez as denúncias - atuou. Os deputados listam Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

Nesta quinta, o deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP) disse que os fatos denunciados pela Siemens "são graves e têm de ser apurados", por isso a necessidade de criação de uma comissão de investigação no Congresso. "A CPI é para apurar fatos e não para condenar ninguém, afirmou.