PSDB quer reduzir CPMF para 0,2% e dividi-la com estados e municípios

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Em reunião da cúpula tucana nesta segunda-feira em Minas Gerais, o presidente do partido, o senador Tasso Jereissati (CE), disse que está articulando uma posição única entre as bancadas da Câmara, do Senado e os governadores sobre a proposta de redução da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Jereissati anunciou que o PSDB quer reduzir a alíquota cobrada para, no máximo, 0,2% (o percentual atual é de 0,38%), e dividir a arrecadação com estados (20%) e municípios (10%) para aplicação obrigatória na saúde.

- Com certeza, a CPMF não fica como está, na nossa opinião - disse o senador, segundo a assessoria do governo mineiro.

O líder tucano se reuniu com os governadores Aécio Neves (MG), José Serra (SP), Cássio Cunha Lima (PB) e Teotônio Vilela Filho (AL). Também participaram da reunião o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso; o ex-governador paulista Geraldo Alckmin, os senadores Sérgio Guerra (PE), Cícero Lucena (PB) e Arthur Virgílio (AM), e o vice-governador de Santa Catarina, Leonel Pavan. O PSDB vai buscar apoio do DEM, do PMDB no Senado, do PDT e do PP para conseguir alterar a CPMF.

- Existe um forte apelo da opinião pública para que isso venha a acontecer (...) não se justifica mais que esse imposto, que é injusto socialmente porque praticamente cobra igualmente do mais pobre ao mais rico, continue a vigorar com alíquota tão alta - disse Jereissati.

Prorrogação da CPMF domina debates na Câmara

As discussões sobre a PEC que prorroga a CPMF até 31 de dezembro de 2011 serão nesta terça-feira, a partir das 10h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Segundo o presidente da comissão, a votação não tem hora para terminar, já que todos os deputados que quiserem discutir a matéria vão poder usar da palavra. Também foi acordado entre os líderes partidários que todas as votações relativas à matéria serão nominais. O relator da PEC, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deu parecer favorável à admissibilidade da proposta.

O debate sobre a matéria mais uma vez vai dividir aliados do governo e oposição. Os governistas dizem que não há como abrir mão da CPMF, enquanto a oposição quer que ela termine no dia 31 de dezembro próximo. Há também propostas para o partilhamento dos recursos da contribuição entre União, estados e municípios, mas o governo também não aceita a medida. Os líderes acertaram ainda que será criada comissão especial para analisar o mérito da PEC, antes de ela ser levada a votação no plenário da Câmara.