O PSDB trocou os membros titulares que compõem a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para garantir os votos contrários do partido na sabatina do candidato ao Supremo Tribunal Federa (STF), Luiz Edson Fachin, marcada para esta terça-feira, 12.
A decisão foi tomada após os senadores Aécio Neves (MG) e José Serra (SP), titulares da comissão, serem criticados por decidirem se ausentar da votação para viajar a Nova York e participar de uma homenagem ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Os dois serão substituídos por Aloysio Nunes (SP) e Cássio Cunha Lima (PB). “Por meio de seus titulares na CCJ, o partido fará os devidos questionamentos e buscará esclarecimentos para as denúncias que vêm sendo publicadas (contra Fahcin), como sempre o fez”, diz a nota distribuída pelo partido.
Não há uma regra que proíba os partidos de mudarem os senadores que integram as diversas comissões da Casa, mas existe a figura do suplente justamente para atuar quando os titulares estiverem ausentes. Como o primeiro suplente do bloco formado por PSDB e DEM é o senador tucano Alvaro Dias (PR), que tem defendido a aprovação do nome de Fachin, o PSDB decidiu fazer a mudança para que o partido não desse nenhum voto a favor do jurista.
Indicado pela presidente Dilma Rousseff, o nome de Fachin vem sendo questionado por parlamentares. Para a oposição, pesa contra o advogado o fato de ele ter declarado apoio à candidatura de Dilma em 2010. Após passar pela sabatina da CCJ, o nome do indicado ainda terá de ser submetido à votação secreta no plenário, o que deve ocorrer somente na próxima semana.
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