O psiquiatra Danilo Baltieri pode ser punido por aplicar hormônios que dificultam ereções e diminuem a libido em um pedófilo atendido por ele em um centro de tratamento no ABC. O Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) decidiu nesta terça-feira (16) analisar o caso, após a prática ser divulgada em reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo".
De acordo com o Cremesp, Baltieri só poderia utilizar remédios para fins diferentes dos quais eles foram registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se estivesse realizando uma pesquisa.
"É um tratamento mesmo, não é uma pesquisa. E a questão tem que ser vista como um todo. Não é castração química, mas sim um controle hormonal", afirmou o médico ao G1 nesta manhã. Ele afirma desenvolver o trabalho no Ambulatório de Transtornos da Sexualidade da Faculdade de Medicina do ABC.
Ao ser informado de que poderia ser punido pela prática, Baltieri lamentou. "Essa polêmica toda só traz prejuízo. Fiz o tratamento em apenas um paciente até hoje, e ele que me pediu. Tinha feito uma consulta ao CRM há uns oito meses. Se eu esperasse a resposta, ele iria ofender alguma criança." A aplicação de hormônios dificulta as ereções e diminui a libido, prática condenada por advogados e associações de defesa dos direitos humanos.
"A proposta é usar hormônios para o tratamento. Isso de usar remédios para outros fins é bastante comum. É conhecido como off label. Para tratar alcoolismo, por exemplo, os remédios são destinados a outros fins", diz Baltieri, que fez sua tese de doutorado pela USP com o tema "Consumo de álcool e outras drogas e impulsividade sexual entre agressores sexuais." Segundo o Cremesp, mesmo que estivesse fazendo uma pesquisa com hormônios para o controle de libido em pedófilos, o psiquiatra teria que ter autorização do Comitê de Ética em Pesquisas.
Além da autorização, seria necessário consentimento livre de participação em pesquisa. Baldieri diz ter um termo de responsabilidade assinado pelo próprio paciente. Segundo a assessoria do Cremesp, o "tratamento" proposto por Baldieri será analisado e pode ser aberta uma sindicância para apurar se houve infração ética. Há cinco graus de punição, sendo que as penas vão de advertência à cassação de sua licença.
A prática
A aplicação de hormônios é o último recurso aplicado pelo psiquiatra em pacientes no Ambulatório de Transtornos da Sexualidade. Primeiro, os pacientes são diagnosticados. Depois, passam por entrevista e uma série de exames, que servem de base para a psicoterapia. Se o problema persistir, Baltieri passa a receitar antidepressivos com o intuito de minar a libido dos pacientes.
Se mesmo o uso de antidepressivos mais fortes não resolver a questão, ele passa a aplicar seis injeções de progesterona com intervalos de um mês. "No paciente em questão a gente havia suspendido o tratamento faz um mês e retomado só porque ele pediu", afirmou.
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