PSol entrará com pedido de impeachment de Temer

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A liderança do PSol na Câmara anunciou em nota, nesta sexta, que o partido irá protocolar o pedido de impeachment do presidente Michel Temer na próxima segunda-feira. A argumentação do pedido serão as denúncias feitas pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, que acusou o agora também ex-ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) de pressioná-lo para liberar licença para uma obra de seu interesse particular na Bahia.

“Agora sim estamos diante de um crime de responsabilidade sem margem para dúvidas”, diz o líder do PSol, Ivan Valente (SP), na nota.

Comissão de Ética

O presidente da Comissão de Ética da Presidência, Mauro Menezes, informou nesta sexta-feira, 25, que o processo aberto contra o agora ex-ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, continua mesmo após o seu pedido de demissão.

Segundo Menezes, uma eventual punição pelo colegiado teria como efeito uma “mancha ética” no currículo político de Geddel. “Não podemos dizer que alguém não pode continuar na vida pública, apenas deixamos registrado que uma autoridade tem em seu currículo determinada avaliação quanto ao seu comportamento ético. E hoje no Brasil isso tem valido muito”, afirmou.

Segundo Menezes, Geddel ainda não entregou a sua defesa à comissão e o prazo se encerra no dia 1º de dezembro. A Comissão decidiu nesta semana, por unanimidade, avaliar a conduta de Gedde. A infração ética no caso seria de conflito de interesses, ao misturar ações públicas com interesses privados.

Menezes disse ainda que é prerrogativa de qualquer autoridade pedir demissão e que isso não constitui ter havido por parte do ministro um desvio ético. “Mas o processo tem continuidade e permanece sob exame, estando a autoridade no cargo ou não.”

Questionado sobre o suposto envolvimento do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do presidente Michel Temer no episódio, e se as eventuais gravações das conversas de Calero com os ministros e com o presidente não poderiam culminar na abertura de outros processos, Menezes explicou que a Comissão não tem competência para intimar presidentes e vice-presidentes da República. No caso de Padilha, ainda não há uma definição.

“Não existe sinalização de que venhamos a abrir processo contra outra autoridade citada”, disse Menezes. Ele informou ainda que a Comissão remarcou sua próxima reunião do dia 14 para o dia 15 que, diante dos desdobramentos dos fatos, nos próximos dias podem ser discutidos eventuais novos procedimentos. “A Comissão é muito criteriosa. Não basta uma citação em qualquer depoimento ou denúncia para que a Comissão abra de pronto o processo, mas a comissão fica sempre atenta”, disse.

Menezes disse ainda que a Comissão dispensou novos esclarecimentos de Calero, já que o ex-ministro depôs a autoridades competentes, como a Polícia Federal. “Depoimento integral veio a público pela imprensa e não foi contestado” disse o presidente. “A comissão entendeu que não fazia sentido prorrogar o processo intimando Calero”, completou.