O presidente do diretório municipal do PSol em Cascavel, Laerson Matias, protocolou na manhã desta segunda-feira (14) requerendo a instalação de uma Comissão Processante com pedido de cassação dos mandatos do presidente da Câmara de Vereadores, Aldino Gugu Bueno (PR) e os vereadores J oão Paulo de Lima (PSD) e Jaime Vasatta (PTN). Na sexta-feira (11) os três foram denunciados pelo Ministério Público em uma ação de improbidade administrativa por enriquecimento ilícito e violação aos princípios da administração pública. A denúncia atinge ainda o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Luciano Fabian.
Os três vereadores são acusados pelo Ministério Público de conspirarem para salvar o mandato do vereador afastado Paulo Bebber (PR), acusado de cobrar R$ 500 mil em propina no ano passado para acelerar o processo de votação de um projeto que criou um novo loteamento em Cascavel. Bebber foi inocentado pela comissão processante, mas segue afastado do mandato por decisão judicial há mais de um ano.
Para o presidente do Psol não é a primeira comissão que tem andamento estranho no Legislativo. “Desde os processos da CPI das Pedras – comissão que investigou a retirada, pela prefeitura, de pedras britas sem autorização do Dnit de uma estrada federal abandonada – passando pela não cassação do vereador Paulo Bebber ficou sempre alguma dúvida sobre os procedimentos dessas comissões montadas para investigar esses casos”, diz Matias. Segundo ele, a denúncia do promotor Sergio Machado só reforça esse protecionismo entre os parlamentares.
“Jogo sujo”
O presidente do Legislativo Aldino Gugu Bueno disse que o pedido de abertura de comissão processante é uma articulação política para causar desgaste político à sua imagem. “Nós estamos vivendo às vésperas de uma eleição e eu já imaginava que quando tivesse coragem de colocar meu nome para disputar a prefeitura de Cascavel isso aconteceria, infelizmente faz parte do jogo sujo da política”, avalia.
Bueno disse ainda estar tranquilo sobre as denúncias formuladas pelo Ministério Público e afirma que elas são frágeis e baseadas em suposições do promotor Sergio Machado. Ele diz que foi denunciado por ter participado de uma reunião em que supostamente foi tratado do relatório de cassação de Bebber, mas afirma que o promotor não tem prova alguma sobre a referida reunião. “Então chega a beirar o ridículo essa denúncia e obviamente dá espaço para esse tipo de jogo político desse cidadão que mais uma vez está querendo aparecer”, declara.
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Leia a matéria completaO vereador Jaime Vasatta disse que estranhou o pedido de cassação do seu mandato já que nem ao menos foi notificado da ação do MP. Ele afirma estar tranquilo e que a comissão que investigou Bebber tramitou dentro da legalidade. Vasatta foi o relator da Comissão Processante e o relatório feito por ele foi inconclusivo.
Já o vereador João Paulo de Lima, que integrou a comissão como membro, afirma que o MP está cumprindo o seu papel ao fiscalizar o Legislativo, mas diz estar tranquilo sobre o papel desenvolvido por ele. “Vejo uma situação política porque acontece isso na sexta-feira e na segunda já querem pedir cassação, a justiça ainda não julgou o caso”, afirma.
Na denúncia foi anexada uma imagem na qual João Paulo aparece recebendo dinheiro do então secretário Luciano Fabian em 2013, o que para o MP trata-se de propina para votar em favor do vice-prefeito Maurício Theodoro (PSDB), na época investigado por uma comissão devido a retirada sem autorização de pedras da BR-163 em um trecho que foi desativado após a inauguração do Contorno Oeste. A CPI inocentou o vice-prefeito. O mesmo aconteceu com a Justiça, que também investigou o caso.
O pedido de cassação foi protocolado e ainda será analisado pelo Departamento Jurídico da Câmara de Vereadores. O presidente do Legislativo disse que dificilmente o pedido será aceito por se inconsistente.
A reportagem não conseguiu contato com o ex-secretário Luciano Fabian.
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