PT deveria rejeitar controle da mídia, diz Edinho Silva

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O presidente do PT de São Paulo, Edinho Silva, defendeu nesta sexta que o partido se posicione contra a inclusão, no novo marco regulatório para as comunicações, de um controle do conteúdo produzido pela mídia brasileira. Ele defendeu que seja realizado um debate sem dogmas sobre o tema, mas negou que a discussão entre os petistas tenha o objetivo de pressionar o Palácio do Planalto a aprovar novas regras para os meios de comunicação. "O PT tem de ser contra fazer esse debate como se fosse de controle de conteúdo", afirmou. "Eu não acredito em pressão. O objetivo é abrir o debate na sociedade e isso deve ser feito com muita tranquilidade."

Edinho Silva participa nesta manhã do seminário Por um Novo Marco Regulatório para as Comunicações, promovido na capital paulista pela direção nacional do PT. O evento busca discutir um novo marco regulatório da mídia à luz do anteprojeto criado pelo ex-ministro da Comunicação Social Franklin Martins e que passa atualmente por ajustes no governo federal.

Os dirigentes da sigla pretendem discutir temas como monopólio no setor das comunicações, proibição das propriedades cruzadas, produção regionalizada de conteúdo informativo e o advento das novas mídias.

Em setembro, no 4.º Congresso Extraordinário do PT, foi aprovada moção em defesa da regulamentação das comunicações, proposta da qual a presidente Dilma Rousseff tem dado mostras de que é contrária.

O presidente do PT de São Paulo ressaltou ainda que deve ser garantida "total liberdade do conteúdo" produzido pela mídia, incluindo internet. Ele ponderou, contudo, que deve haver mudanças no rito de julgamento de direito de resposta a informações divulgadas pela imprensa brasileira.

O petista avaliou que em alguns casos a concessão pela Justiça do direito de resposta demora até quatro anos após o fato ter sido noticiado. "Eu defendo que deveria haver varas especiais para garantir o direito de resposta, com o mesmo rito do processo eleitoral", disse. "Se alguém se equivocar na formulação do conteúdo, o atingido precisa dispor de agilidade para garantir a restituição da verdade."