PT é alvo de mais uma denúncia

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Evidências de desvio de recursos federais, detectadas em Curitiba, ameaçam a continuidade de um dos principais projetos do governo Lula e agravam ainda mais a crise no Partido dos Trabalhadores. Por aqui, o Consórcio Social da Juventude, que integra o Programa do Primeiro Emprego, é gerenciado por duas pessoas ligadas ao deputado estadual Ângelo Vanhoni (PT). Órgãos fiscalizadores, como Ministério Público e Tribunal de Contas, apuram a aplicação duvidosa de R$ 1,9 milhão. Por conta dos indícios de irregularidades encontrados no Paraná, o programa será alvo de investigações nos demais estados.

Seis entidades não-governamentais foram escolhidas para ministrar os módulos. A Fundação Estadual da Cidadania (FEC) foi constituída especialmente para administrar o Consórcio. A FEC é coordenada por Maurício Chelli, ex-tesoureiro da campanha de Vanhoni à prefeitura de Curitiba, e Edson Padilha, ex-assessor de gabinete do deputado. As entidades administradas pela FEC alegam que estão em condições financeiras precárias porque receberam apenas uma fatia pequena de recursos.

O Tribunal de Contas da União está na fase final de investigação e deve encaminhar o relatório para Brasília na segunda-feira. A sugestão do TCU é a suspensão do repasse de recursos para o Consórcio e o estabelecimento de um prazo limite para a comprovação de todas as despesas. As entidades envolvidas ainda não tiveram a oportunidade de apresentar defesa.

A posição oficial é de que existem diversos indícios de irregularidade. O custo total dos cursos, a qualidade do material oferecido e até mesmo a quantidade de refeições pagas pelo programa estão entre os questionamentos. Dois auditores ainda estão analisando se a licitação para a escolha das entidades e prestadoras de serviço foi direcionada e como foi o critério de seleção dos alunos. O TCU inclusive solicitou a relação dos matriculados para checar se os cursos foram realmente ministrados.

O secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho, Remigio Todeschini, alega que os consórcios são exitosos e já qualificaram 33 mil jovens em todo o Brasil, em 30 regiões metropolitanas. Outros 6 mil alunos estão em fase de formação. Desde o início do programa, em 2003, o governo federal já disponibilizou cerca de R$ 75 milhões. "Ações para recuperar jovens infratores geram despesas de 10 a 20 vezes maiores", argumenta.

Em junho, os cursos passaram por uma avaliação do Ministério do Trabalho, que conclui que o projeto proposto está sendo executado. O convênio com a FEC terminou em agosto. A entidade tem até outubro para prestar contas. Só depois da comprovação da gestão adequada dos recursos é que a Fundação poderá participar de um eventual novo processo de seleção para mais uma etapa do programa. "Vivemos uma fase de denuncismo deslavado e é importante que a entidade apresente todas as contas", aponta o secretário. Para ele, as denúncias que estão sendo averiguadas no Paraná não prejudicam ou comprometem a execução do programa.

Coordenador do programa em Curitiba, Edson Padilha rechaça qualquer evidência de desvio. Ele afirma que tem justificativa para cada uma das alegações. Declara que o valor gasto com alimentação é condizente com o número de alunos e que o material didático era simples (apenas fotocopiado) porque a despesa com gráfica para a impressão de pequenas quantidades de apostilas seria muito alta. "Não tem malversação de dinheiro público, não teve e nem vai ter", garante.

O deputado estadual Ângelo Vanhoni (PT) alega que não tem relação nenhuma com o Consórcio Social da Juventude. Ele afirma que anseia apenas que todas as denúncias sejam minuciosamente apuradas. "Espero a mais rigorosa investigação e que dirima todas as dúvidas", diz.

Como funciona o programa

* Através de cursos para a formação de profissionais como garçons e azulejistas, o Consórcio Social da Juventude visa a qualificação de jovens, de 16 a 24 anos, para o mercado de trabalho. No início deste ano, 800 pessoas se inscreveram, mas apenas 587 se formaram, em julho.

* Os cursos têm quatro meses de duração, com carga de 400 horas, e atendem 15 áreas de formação profissionais. Cada participante recebe ainda uma bolsa-auxílio de R$ 150, mas é obrigado a prestar serviços comunitários por oito horas nos fins de semana. O programa é voltado para jovens de baixa renda, preferencialmente que estejam estudando no contraturno e que não tenham nenhuma experiência profissional.

* Até o momento, do total de formados, 15 conseguiram emprego formal através do Sine e 57 foram intermediados pelo próprio consórcio. Haveria ainda 100 adolescentes cadastrados no programa Jovem Aprendiz, já que não têm idade suficiente para ingressar no mercado de trabalho. Outros 87 participantes estariam constituindo uma associação para prestação de serviços. (KB)