A arrumação feita às pressas, na semana passada, no programa de governo da candidata Dilma Rousseff (PT), eliminou vários focos polêmicos, mas preservou, do texto original, propostas de reforçar a presença do Estado nas áreas de cultura e comunicação. No capítulo sobre "acesso à comunicação, socialização dos bens culturais", por exemplo, o texto afirma que "a maioria da população conta, como único veículo cultural e de informação, com as cadeias de rádio e de televisão, pouco afeitas à qualidade, ao pluralismo, ao debate democrático". E propõe, no caso, "fortalecer as redes públicas de comunicação e uso intensivo da blogosfera".
Outro item adverte que "modernas tecnologias, como aquelas ligadas à internet, além das TVs públicas", poderão "compensar o monopólio e concentração dos meios de comunicação". No trecho dedicado ao incentivo à cultura, a proposta de Dilma pede fórmulas "que garantam controle público sobre o uso dos incentivos fiscais". No entanto, foi retirado um longo parágrafo que pedia "a democratização da comunicação social no país, em particular aquelas voltadas para combater o monopólio dos meios eletrônicos".
A primeira versão era, simplesmente, o programa do PT aprovado em convenção nacional em fevereiro - que, segundo a candidata, foi mandado por engano à Justiça Eleitoral. Na nova versão foi mantida a posição sobre o papel do Estado na vida dos cidadãos. Lá estão referências a um Sistema Nacional de Meio Ambiente, um Sistema Nacional de Cultura, um Sistema Nacional de Saúde e até mesmo um "Sistema Nacional Articulado de Educação" para "redesenhar o pacto federativo e os mecanismos de gestão". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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