O PT entrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (15) com um pedido de investigação de supostas irregularidades identificadas na prestação de contas da campanha do tucano Aécio Neves para a presidência da República de 2014.
Segundo o PT, há indícios de compra de nota fiscal, uso de empresas de fachada e caixa dois. Ao todo, foram apontados problemas relativos a nove empresas que prestaram serviço para a campanha do PSDB. O PT pede que as supostas irregularidades sejam também apuradas por outros órgãos, como o Ministério Público, a Receita Federal e a Polícia Federal.
As contas de Aécio ainda não foram julgadas pelo TSE porque, por lei, não há prazo para a análise da contabilidade de campanha de candidatos que não foram eleitos. O pedido de investigação do PT está nas mãos da ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora do processo de prestação de contas dos tucanos.
As empresas que tiveram irregularidades apontadas pelo PT receberam mais de R$ 60 milhões da campanha do PSDB. Um dos casos é a contratação da empresa de um fotógrafo supostamente para prestar serviços relativos à internet. “O candidato informou ao TSE que a prestação de serviços seria de criação e inclusão de páginas na internet, todavia, um dos sócios da empresa é justamente fotografo do candidato”, diz o pedido de investigação.
O PT também aponta que várias empresas foram abertas no período eleitoral para prestar serviços para a campanha, mas não tinha estrutura para realizar as tarefas, o que daria a entender que eram empresas de fachada.
No ano passado, o ministro Gilmar Mendes, relator das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff, determinou a investigação de supostas irregularidades detectadas na contabilidade. Os documentos foram enviados ao Ministério Público e outros órgãos de investigação. O PT reclamou da atitude, já que as contas de campanha já tinham sido julgadas e aprovadas pelo TSE. No entanto, o tribunal legitimou a medida adotada por Gilmar.
Em nota, o PSDB negou as acusações e afirmou que vai pedir ao TSE que aplique multa ao PT por ter agido de má-fé, já que o objetivo da ação é “exclusivamente político”:
“Os fatos apontados pelo PT, na petição feita ao TSE sobre as contas da campanha presidencial do PSDB, são desprovidos de qualquer veracidade e, ante a evidente inconsistência das alegações, revela uma conduta de má-fé processual do partido, que nada mais faz do que usar a Justiça Eleitoral para fins exclusivamente políticos. Por esta razão, o PSDB pedirá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reconheça a litigância de má-fé do partido, aplicando-lhe multa pela conduta ofensiva à lealdade processual”, diz o texto.